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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1187/2024 Leis LEI Nº 1.187.2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS RESIDÊNCIAS PARA O ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE ANIMAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
1186/2024 Leis LEI Nº 1.186.2024 - INSTITUI NO CALENDÁRIO RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE OUTUBRO COMO A “SEMANA MUNICIPAL DE SANTA DULCE DOS POBRES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1185/2024 Leis LEI Nº 1.185.2024 - CRIA O PROGRAMA TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE, DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1184/2024 Leis LEI Nº 1.184.2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS, SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
1183/2024 Leis LEI Nº 1.183.2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME, DENOMINADA AUXÍLIO UNIFORME, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
1182/2024 Leis LEI Nº 1.182.2024 - INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DE SAÚDE BUCAL, COM BASE NA PORTARIA GMMS Nº 960.20
565/2024 Decretos DECRETO Nº 565.2024 - NOMEAÇÃO - MARCOS EMANUEL SANTOS BISPO
564/2024 Decretos DECRETO Nº 564.2024 - EXONERAÇÃO - ALERIA VANESKA SANTOS PRATA
563/2024 Decretos DECRETO Nº 563.2024 - GRATIFICAÇÃO - MARCELO ALMEIDA SUAREZ
562/2024 Decretos DECRETO Nº 562.2024 - NOMEAÇÃO - MARCELO ALMEIDA SUAREZ
561/2024 Decretos DECRETO Nº 561.2024 - NOMEAÇÃO - ALBERTO DOMENICO SANSONI
560/2024 Decretos DECRETO Nº 560.2024 -EXONERAÇÃO - MARCELO ALMEIDA SUAREZ
559/2024 Decretos DECRETO Nº 559.2024 -EXONERAÇÃO - RUBENS REIS DOS SANTOS
558/2024 Decretos DECRETO Nº 558.2024 -EXONERAÇÃO - EMANOEL VINICIUS DE MENEZES SANTOS
557/2024 Decretos DECRETO Nº 557.2024 - COMISSÃO DE TRABALHO DO GRUPO REFLEXIVO
556/2024 Decretos DECRETO Nº 556.2024 -GRATIFICAÇÃO - JOHNATA DOUGLAS FARIAS SANTOS
555/2024 Decretos DECRETO Nº 555.2024 -GRATIFICAÇÃO - PEDRO ANDRADE PAIXÃO
554/2024 Decretos DECRETO Nº 554.2024 -GRATIFICAÇÃO - MARCOS ANDRE DOS SANTOS
553/2024 Decretos DECRETO Nº 553.2024 -GRATIFICAÇÃO - ANDERSON FERREIRA MOURA SANTOS
552/2024 Decretos DECRETO Nº 552.2024 - NOMEAÇÃO - JOSE ACCIOLY LINS FILHO