Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros

Diário Oficial

• Agosto - 2020

  06/08/2020 - Edição nº 1756

  Resumo: EDITAL Nº 7 – PMBC/SE, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 – Concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior, de nível médio e de nível fundamental e para o ingresso no curso de formação da guarda civil municipal.

  Nº certificação: 91O2D54PJD1HM/970KBHKG

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  06/08/2020 - Edição nº 1755

  Resumo: PORTARIA N° 01, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - Institui o Comitê de Crise ao Enfrentamento da Pandemia COVID-19 na Política de Assistência Social.

  Nº certificação: KLVKF0EWXI9D+3RF1VRKUQ

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  05/08/2020 - Edição nº 1754

  Resumo: DECRETO Nº 545/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 – Ficam alterados o §2º do Art. 7º e o “caput” do art. 8º e revogados os incisos I, II, III, §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º desse mesmo art. 8º do Decreto nº 490, de 17 de junho de 2020, que passam a vigorar com a redação exposta no anexo.

  Nº certificação: V7BMBISMTCZZWEXKHA4WAA

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  04/08/2020 - Edição nº 1753

  Resumo: RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2018/PMBC - LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018/PMBC - LOCADOR: Evencio Francisco dos Santos

  Nº certificação: MOX8WNYNEEBBTKUDYVZYUG

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  04/08/2020 - Edição nº 1752

  Resumo: REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 09/2020/FMS - LICITAÇÕES-E Nº. 826395 - Objeto: Registro de preço para prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, distribuição, no Hospital de pequeno porte de Barra dos Coqueiros/SE

  Nº certificação: 5HHNFF89IIX1T+IYZZ4FSG

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  04/08/2020 - Edição nº 1751

  Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 10/2020/PMBC LICITAÇÕES-E Nº. 826668 - Objeto: Aquisição de material de limpeza destinados a suprir a demanda das escolas da rede municipal de ensino e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barra dos Coqueiros/SE.

  Nº certificação: GHWUZS75ZA7HZQ2VEOE2DW

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  04/08/2020 - Edição nº 1750

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2020/PMBC - Vencedor: Farmácia do Trabalhador do Bairro.

  Nº certificação: V/YAEALIOKNMTK16ATZDDA

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  03/08/2020 - Edição nº 1749

  Resumo: EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2019/PMBC - Contratado: Construtora Machado LTDA-EPP.

  Nº certificação: WRZLEMMAJAWNZO20DHZA2G

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  03/08/2020 - Edição nº 1748

  Resumo: • ERRATA TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO N° 065/2020/PMBC.

  Nº certificação: 4F6TA29UUYIMJKQUJUIQNG

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 1747

  Resumo: RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2018/SMTT - Contratada: LL Locadora de Veículos Eireli .
  -RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2018/FMS - Contratada: LL Locadora de Veículos Eireli.
  -RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2018/FMAS - CONTRATADA: LL Locadora de Veículos Eireli.
  -EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2017/FMAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2017/FMAS – Locador (a): Livia Furtado Almeida.
  -RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2018/PMBC - Contratada: LL Locadora de Veículos Eireli.
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  Nº certificação: M3KUEX6IA8YUYKUG8TSMCA

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  31/07/2020 - Edição nº 1746

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.

  Nº certificação: TKLDZJ7TKDQUYL9GPSV81A

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  30/07/2020 - Edição nº 1745

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2020/FMS – Empresa: Medicom Eireli.

  Nº certificação: U54WXRZAYUTNSL2Z2BVPSG

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  30/07/2020 - Edição nº 1744

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2020/FMS LICITAÇÕES-E Nº. 827559 - Objeto: Aquisição de totens e placas de sinalização interna para Academia da Saúde Edvaldo Vieira dos Santos (Didi), conforme Manual de Aplicação e Sinalização do Ministério da Saúde, atendendo assim as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Barra dos Coqueiros/SE.

  Nº certificação: E/IYA14LRZON2PRICSR11Q

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  30/07/2020 - Edição nº 1743

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2020/PMBC - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para Obras de terraplenagem, drenagem e pavimentação a paralelepípedo da Rua Limeira no Município de Barra dos Coqueiros/SE, conforme descrito no Edital e seus anexos.

  Nº certificação: 9ZOFMFGGB/BDVCL+0SJ42A

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  29/07/2020 - Edição nº 1742

  Resumo: AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N. 06/2020/FMS - Objeto: Registro de Preços destinado a futura e eventual aquisição de material de higienização e hospitalar, proteção individual e equipamentos hospitalares para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 06/2020/FMS.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2020/FMS.
  -EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2020/PMBC TOMADA DE PREÇO Nº 018/2019/PMBC - Contratado: Seletropol Serviços de Construções e Edificações Ltda.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2020/PMBC - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2020/PMBC - Contratado: JP”FORT Engenharia e Consultoria Ltda-EPP.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2020/PMBC TOMADA DE PREÇO Nº 04/2020/PMBC - Contratado: Team Construções e Serviços Eireli.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2020/FMS – Objeto: Registro de preços destinados a futura e eventual aquisição de material e higienização e hospitalar, proteção individual e equipamentos hospitalares para enfrentamento da pandemia do novo coronavirus (COVID-19).
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  Nº certificação: ZDFXO+PQLXOX+/0G13CBGA

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  29/07/2020 - Edição nº 1741

  Resumo: - AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 08/2020/FMS - Objetivando o Registro de Preços, destinado a aquisição de materiais de construção destinados a uso do Fundo Municipal de Saúde, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Assistência Social e a Prefeitura do Município de Barra dos Coqueiros/SE

  Nº certificação: SXCXEMV9C3/JDKRLHCLX1A

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  28/07/2020 - Edição nº 1740

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2020/PMBC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2020/PMBC – Empresa: AKBAR Comercio Exportação e Importação Ltda.

  Nº certificação: UXF5HE8ERTSJYCADOFPQDQ

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  28/07/2020 - Edição nº 1739

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2020/FMS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2020/FMS – Empresa: Só Saúde Produtos Hospitalares Eireli.

  Nº certificação: 1SFHECF/NXBODRMNCK2KQQ

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  27/07/2020 - Edição nº 1738

  Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2019/FMAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019/FMAS – Locador (a): Marcus Vinícius Barboza Almeida.

  Nº certificação: LHSYEASNOXKOMS+Q5D/D+G

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  27/07/2020 - Edição nº 1737

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 09/2020/PMBC - Objeto: Registro de Preços destinado a eventual contratação de empresa destinada ao fornecimento de jogos pedagógicos, brinquedos educativos, material educativo para aulas de ciências, brinquedos para área de recreação e mapas escolares, destinados a suprir à demanda das escolas da rede municipal de ensino do Município de Barra dos Coqueiros/Se, observados as especificações e condições contidas no Termo de Referência e Edital.

  Nº certificação: NL0VOGW+EB3IMKEBDKIBWA

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  24/07/2020 - Edição nº 1736

  Resumo: LEI Nº 987/2020 DE 27 DE MAIO DE 2020 – Dispõe sobre fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
  -LEI Nº 988/2020 DE 27 DE MAIO DE 2020 – Dispõe sobre o valor dos plantões médicos e dá outras providências.
  -PREGÃO ELETRÔNICO 08/2020/PMBC LICITAÇÕES-E Nº. 826365 - Objeto: Registro de Preços, destinado a aquisição de óleos lubrificantes e filtros diversos para atender a frota de veículos, máquinas, caminhões e equipamentos do Município de Barra dos Coqueiros/SE.
  -PREGÃO ELETRÔNICO SRP 09/2020/FMS LICITAÇÕES-E Nº. 826395 - Objeto: Registro de preço para prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, distribuição, no Hospital de pequeno porte de Barra dos Coqueiros/SE.
  -PREGÃO ELETRÔNICO SRP 10/2020/FMS LICITAÇÕES-E Nº. 826413 - Objeto: Registro de Preço para aquisição de sacolas plásticas personalizadas para a Farmácia Municipal, laboratório e demais ações, conforme descrição e especificações no Termo de Referência, atendendo assim as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Barra dos Coqueiros/SE.
  -RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2019/FMS PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019/FMS - Contratado: Centro de Especialidade e Serviços Médicos Ltda.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2020/FMS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2020/FMS – Empresa: Lusmed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda – EPP.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2020/FMS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2020/FMS – Empresa: Medic vet Distribuidora de Medicamentos Eireli.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 24/2020/FMS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2020/FMS – Empresa: Werbran Distribuidora de Medicamentos Ltda.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 25/2020/FMS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2020/FMS – Empresa: Dimaster Com. De Produtos Hosp. Ltda.
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  Nº certificação: 0INKNFSN4JTQSFIFMA8UJG

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  23/07/2020 - Edição nº 1735

  Resumo: LEI Nº 990/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 – Cria a semana municipal de conscientização do autismo, institui política municipal de atendimento aos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e da outras providências.

  Nº certificação: A4BTHTS2/SLJEZ5IVERILG

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  23/07/2020 - Edição nº 1734

  Resumo: LEI Nº 991/2020 DE 23 DE JULHO DE 2020 – Dispõe sobre o SUAS (sistema único de assistência social) do município de Barra dos Coqueiros e dá outras providências.
  -LEI Nº 992/2020 DE 23 DE JULHO DE 2020 – Dispõe sobre a implantação do plano municipal de práticas integrativas e complementares em saúde, e educação popular em saúde – PMPICS e EPS, no âmbito do município de Barra dos Coqueiros, e dá outras providências.
  -LEI Nº 993/2020 DE 23 DE JULHO DE 2020 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Barra dos Coqueiros/SE com seu regime próprio de previdência social – RPPS.
  -LEI Nº 994/2020 DE 23 DE JULHO DE 2020 – Autoriza ao poder executivo municipal abrir em favor de diversas unidades orçamentárias, crédito especial no valor de até R$ 1.038,000,00 para fins que especifica.
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  Nº certificação: BJ5X5NAVDVSEMKMR07+7NG

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  22/07/2020 - Edição nº 1733

  Resumo: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N. 05/2020/PMBC.
  -JUSTIFICATIVA DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 017/2020/FMAS PROCESSO Nº 3.733/2020/FMS – Objeto: Aquisição de proteção em poliestireno medindo 85x70 cm, relacionados enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavirus, causador da COVID- 19, destinados a suprir a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS do município de Barra dos Coqueiros/SE e seu respectivo Programa Índice de Gestão decentralizado do PBF - IGD PBF em conformidade com a Lei nº 13.979/2020, detalhados no Termo Referencial.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2020/PMBC PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2020/PMBC.
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  Nº certificação: MSPHHGS8KMNA0+ON45WPRW

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  21/07/2020 - Edição nº 1732

  Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2019/FMAS - Locador(a): Miriam Gomes Aquino.

  Nº certificação: AEH3CYDMQCU4ZWXFHAR4UW

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  21/07/2020 - Edição nº 1731

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 05/2020/PMBC - Objeto: Fornecimento parcelado de Água Mineral em Copo de 200 ml, Garrafão de 20L com/sem devolução e recarga de gás (GLP 13) e vasilhame de Botijão 13 Kg vazio, para atendimento da demanda da Prefeitura da Barra dos Coqueiros/SE, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social e Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT, de acordo com o Decreto Municipal n. 371/2019.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 05/2020/PMBC - Objeto: Fornecimento parcelado de Água Mineral em Copo de 200 ml, Garrafão de 20L com/sem devolução e recarga de gás (GLP 13) e vasilhame de Botijão 13 Kg vazio, para atendimento da demanda da Prefeitura da Barra dos Coqueiros/SE, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social e Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT, de acordo com o Decreto Municipal n. 371/2019.
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  Nº certificação: KIG9AVSYROFOREGV/5M7WG

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  21/07/2020 - Edição nº 1730

  Resumo:
  -DECRETO Nº 540 DE 21 DE JULHO DE 2020 – Dispõe sobre a restrição de pessoas em velórios e sepultamentos no âmbito do município de Barra dos Coqueiros/SE no período da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID – 19), e dá outras providências.
  -AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N. 04/2020/FMS - Objeto: Registrar Preços para aquisição de medicamentos comuns e psicotrópicos de forma parcelada, para atender as necessidades das Unidades de saúde do Fundo Municipal de Saúde da Barra dos Coqueiros.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 04/2020/FMS.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2020/FMS.
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  Nº certificação: QICE371EEEKUFAYD7YDY0A

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  20/07/2020 - Edição nº 1729

  Resumo: RESUMO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2016/PMBC - Contratado: Walter Diniz Bittencourt Filho.

  Nº certificação: JRHP6ACB57KDNXBQREGLSA

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  20/07/2020 - Edição nº 1728

  Resumo: AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2020/FMS - Objeto: Registrar Preços para aquisição de medicamentos comuns e psicotrópicos de forma parcelada, para atender as necessidades das Unidades de saúde do Fundo Municipal de Saúde da Barra dos Coqueiros.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 04/2020/FMS.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2020/FMS.
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  Nº certificação: GGUMJATNK9DSTY8YKOPXIW

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  20/07/2020 - Edição nº 1727

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 013/2020/PMBC - Vencedor: Brando Serviços Transportes LTDA.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 013/2020/PMBC - Vencedor: Brando Serviços Transportes LTDA.
  -EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 13/2020/PMBC - Vencedor: Brando Serviços Transportes LTDA.
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  Nº certificação: PMPWQMAXDNCVSO2QJQLFJG

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  20/07/2020 - Edição nº 1726

  Resumo: EXPEDIENTE PREGÃO PRESENCIAL 013/2020/PMBC. (Irmão Diesel (Francisco & Santana Ltda – Me).

  Nº certificação: HNBEVKXF1BGXD7ZNKYSS7G

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  17/07/2020 - Edição nº 1725

  Resumo: LEI Nº 989/2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: XZDWEMT8CNY2IJL/7XH7FG

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  17/07/2020 - Edição nº 1724

  Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 07/2020/PMBC LICITAÇÕES-E Nº. 825212 - Objeto: Registro de preços visando a futura prestação de serviços de locação de caminhão limpa fossa, para atender as necessidades da prefeitura de Barra dos Coqueiros.
  -AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2020/PMBC - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para Obras de terraplenagem e pavimentação a paralelepípedo da Rua Leonardo Santos e adjacências na Atalaia Nova, no Município de Barra dos Coqueiros/SE, conforme descrito no Edital e seus anexos.
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  Nº certificação: ZX2CNGE5HPOL3LDHOANHJA

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  16/07/2020 - Edição nº 1723

  Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 06/2020/PMBC LICITAÇÕES-E Nº. 824752 - Objeto: Registro de Preços, destinado a aquisição de pneus e câmaras de ar para uso da Prefeitura do Município de Barra dos Coqueiros/SE.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2020/PMBC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2020/PMBC – Empresa: Ivanete Barbosa de Santana – ME.
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  Nº certificação: USNGAPEZVTUWLFOU+FJIFW

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  16/07/2020 - Edição nº 1722

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2020/PMBC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2020/PMBC – Empresa: Master Comercial Eireli.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2020/PMBC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2020/PMBC – Empresa: MC Tech Soluções em TI Ltda – ME.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2020/PMBC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2020/PMBC – Empresa: Tech Moveis e Equipamentos para Escritório e Escola Eireli.
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  Nº certificação: OP7REZGMUBXAPDAZ05GORW

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  15/07/2020 - Edição nº 1721

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 04/2020/PMBC.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 04/2020/PMBC - Objeto: Registro de Preços, destinado a aquisição de equipamentos permanentes e periféricos de informática destinados a uso da Prefeitura do Município de Barra dos Coqueiros/SE, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde, nos termos do Decreto Municipal n. 371/2019.
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  Nº certificação: QRZABC0XRDIYKJNZY33+JQ

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  15/07/2020 - Edição nº 1720

  Resumo: AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 04/2020/PMBC - Objeto: Registro de Preços, destinado a aquisição de equipamentos permanentes e periféricos de informática destinados a uso da Prefeitura do Município de Barra dos Coqueiros/SE, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde, nos termos do Decreto Municipal n. 371/2019. (Ivanete Barbosa de Santana – Me) (Master Comercial Eireli) (Tech Móveis e Equipamentos para Escritório e Escola Eireli) (MC Tech Soluções em TI Ltda – Me).

  Nº certificação: X8BRXIRPBVFRIJAOJGVMPG

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  15/07/2020 - Edição nº 1719

  Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 08/2020/FMS - LICITAÇÕES-E Nº 822659 - Objeto: Registro de Preços, destinado a aquisição de materiais de construção destinados a uso do Fundo Municipal de Saúde, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Assistência Social e a Prefeitura do Município de Barra dos Coqueiros/SE, nos termos do Decreto Municipal n. 371/2019.

  Nº certificação: QMNPGYX91EMAAZ1TIJRQNA

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  14/07/2020 - Edição nº 1718

  Resumo: AVISO DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 04/2020/FMS - Objeto: Registrar Preços para aquisição de medicamentos comuns e psicotrópicos de forma parcelada, para atender as necessidades das Unidades de saúde do Fundo Municipal de Saúde da Barra dos Coqueiros, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no Termo de Referência.

  Nº certificação: UIPQSX+8OAPR1A2BG/GJQA

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  14/07/2020 - Edição nº 1717

  Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 07/2020/FMS LICITAÇÕES-E Nº. 824272 – Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais e medicamentos de uso veterinário para utilização no Espaço de Controle Populacional de Pets do município de Barra dos Coqueiros.

  Nº certificação: 1+9JL+HVWJUZ4LB3LN3LYA

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  13/07/2020 - Edição nº 1716

  Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 06/2020/FMS LICITAÇÕES-E Nº. 824250 - Objeto: Registro de Preços destinado a futura e eventual aquisição de material de higienização e hospitalar, proteção individual e equipamentos hospitalares para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: HODF74MHPF3O4PMC/EBRAQ

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  13/07/2020 - Edição nº 1715

  Resumo: JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020/FMS PROCESSO Nº 3.576/2020/FMS – Objeto: Aquisição e 50 equipos para administração de soluções parenterais em bombas de infusão, para atendimento das necessidades da rede municipal de saúde de Barra dos Coqueiros/SE.
  -JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020/FMS PROCESSO Nº 3.316/2020/FMS – Objeto: Aquisição de barreira de proteção em acrílico para recepções, para atendimento das necessidades da rede municipal de saúde de Barra dos Coqueiros/SE.
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  Nº certificação: 3/YWXM7XO7WB5JOTOZLYAG

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  10/07/2020 - Edição nº 1714

  Resumo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 71/2020/PMBC. (Bom Sucesso Comercial de Alimentos Ltda).

  Nº certificação: IJOC4MVU+REVYK/UQ5P5YW

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  08/07/2020 - Edição nº 1713

  Resumo: TERMO DE ANUÊNCIA - Termo de anuência referente a Ata de Registro de Preços n° 015/2019, oriunda do PP SRP 017/2019 da Prefeitura de Barra dos Coqueiros, destinada a contratação de empresa para a manutenção predial e reformas com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra, que entre si fazem o Fundo Municipal de Assistência Social de Barra dos Coqueiros/SE, e a empresa FSS Construções e Energia Eireli – ME.

  Nº certificação: 1+TZD+9WPRWVB+JGIICUXW

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  07/07/2020 - Edição nº 1712

  Resumo: - EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 199/2020.
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 200/2020.
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 201/2020.
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 202/2020.
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 203/2020.
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 204/2020.
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 205/2020.
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 206/2020.
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 207/2020.
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 208/2020.
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 209/2020.
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 210/2020.
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 211/2020.
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 212/2020.
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 213/2020.
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 214/2020.
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 215/2020.
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 216/2020.
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 217/2020.
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 218/2020.
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 219/2020.
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 220/2020.
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 221/2020.
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 21/2020/FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2020/FMS.
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 15/2020/FMS.
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 16/2020/FMS.
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 81/2020/PMBC.
  -

  Nº certificação: EQTHB7TTM9YFKWQRV0AO+Q

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  03/07/2020 - Edição nº 1711

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18/2020/FMS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2020/FMS
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19/2020/FMS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2020/FMS
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20/2020/FMS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2020/FMS
  -

  Nº certificação: IASTVJRSOEIXTIIXTL/U4G

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  03/07/2020 - Edição nº 1710

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2020/PMBC - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para executar serviços remanescentes de Manutenção e Ampliação da Proteção Marginal (Molhe) da Atalaia Nova, de reforma e ampliação da Escola Municipal Maria do Céu Sales de Andrade, localizada na Av. José Mota Macedo, 80, Bairro Baixo e de Reforma da Praça Dr Iremar Mecenas, localizada no Largo Santa Luzia, no Município de Barra dos Coqueiros/SE, conforme descrito no Edital e seus anexos.
  -- RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2019/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇO Nº 05/2018/PMBC
  -
  -

  Nº certificação: CPZ0RNPG+PRH419MHXT2DA

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  03/07/2020 - Edição nº 1709

  Resumo: - DECRETO Nº. 495/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Exonera ocupante de cargo em comissão do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
  -- DECRETO Nº. 496/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Exonera ocupante de cargo em comissão do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
  -- DECRETO Nº. 497/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Exonera ocupante de cargo em comissão do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
  -- DECRETO Nº. 498/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Exonera ocupante de cargo em comissão do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
  -- DECRETO Nº. 499/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Exonera ocupante de cargo em comissão do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
  -- DECRETO Nº. 500/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Exonera ocupante de cargo em comissão do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
  -- DECRETO Nº. 501/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Exonera ocupante de cargo em comissão do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
  -

  Nº certificação: ZJLJVLE921KQBLLC9FQF3A

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  03/07/2020 - Edição nº 1708

  Resumo: DECRETO Nº. 495/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Exonera ocupante de cargo em comissão do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
  -AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2020/PMBC - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para Construção de Retorno na Rodovia SE – 449- Trecho Ponte Construtor Joao Alves/Entrada SE - 100, no Município de Barra dos Coqueiros/SE, conforme descrito no Edital e seus anexos.
  -

  Nº certificação: EE4IVLURRQEBXRLJ16UEDA

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  03/07/2020 - Edição nº 1707

  Resumo: - AVISO DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 04/2020/PMBC - Objeto: Registro de Preços, destinado a aquisição de equipamentos permanentes e periféricos de informática destinados a uso da Prefeitura do Município de Barra dos Coqueiros/SE, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde, nos termos do Decreto Municipal n. 371/2019.

  Nº certificação: BRYWQPFAWHOKFYI9AZ8P5Q

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  02/07/2020 - Edição nº 1706

  Resumo: TERMO DE RESULTADO - PROCESSO: TOMADA DE PREÇO N° 09/2020/PMBC

  Nº certificação: DKRWNWCZMVRUYFMQVQEJRG

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  02/07/2020 - Edição nº 1705

  Resumo: DECRETO N° 503/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020
  -DECRETO N° 504/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020
  -DECRETO N° 505/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020
  -DECRETO N° 506/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020
  -DECRETO N° 507/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020
  -DECRETO N° 508/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020
  -DECRETO N° 509/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020
  -DECRETO N° 510/2020 DE 01 DE JULHO DE 2020
  -DECISÃO A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 05/2020/FMS
  -

  Nº certificação: V6/UPIUBNHZCCEV9EBZJKQ

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  02/07/2020 - Edição nº 1704

  Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 05/2020/PMBC - LICITAÇÕES-E N. 820750 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa Destinada ao fornecimento parcelado de Água Mineral em Copo de 200ml, Garrafão de 20L com/sem devolução e recarga de gás (GLP 13) e vasilhame de Botijão 13 Kg vazio, para atendimento da demanda da Prefeitura da Barra dos Coqueiros/SE, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social e Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT, de acordo com o Decreto Municipal n. 371/2019.
  -TERMO DE ANUÊNCIA REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2020 ORIUNDA DO PE SRP 067/2019
  -

  Nº certificação: OQF5BX7K9RYNH7CKHGEF3Q

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  01/07/2020 - Edição nº 1703

  Resumo: RESUMO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2016/FMS - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016/FMS - CONTRATADO: José Claudivan dos Santos - ME

  Nº certificação: Y8CW9L3GZXUAQJXOBG6KTW

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  01/07/2020 - Edição nº 1702

  Resumo: - EXTRATO - CONTRATO N° 12/2020/FMAS - CORREÇÃO - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2020/FMAS - CONTRATADA: Cooperativa Nordestina de Industrialização de Produtos Agropecuarios Ltda.

  Nº certificação: PMCUAYXYEB/CVYAMWPICNQ

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 1701

  Resumo: - TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2020 - CONCORRÊNCIA N° 001/2020

  Nº certificação: 9PSZE3/D17J735E/NNNYOQ

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  30/06/2020 - Edição nº 1700

  Resumo: - DECRETO DE 29 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre medidas adicionais e temporárias de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Barra dos Coqueiros/SE.

  Nº certificação: J6PDLZRANNY/WTWTCRTBRA

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  26/06/2020 - Edição nº 1699

  Resumo: -
  -- AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2020/FMS - Objeto: Aquisição de material de higienização e hospitalar, proteção individual e equipamentos hospitalares.
  -- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2020/FMS - Objeto: Aquisição de material de higienização e hospitalar, proteção individual e equipamentos hospitalares.
  -- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2020/FMS - Objeto: Aquisição de material de higienização e hospitalar, proteção individual e equipamentos hospitalares.
  -

  Nº certificação: EJJFKOCDBI9NMWPJKTHZXG

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  25/06/2020 - Edição nº 1698

  Resumo: - RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GFC Nº 500/2019

  Nº certificação: WVPIX2+LUJCSWZGXRLFTRA

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  23/06/2020 - Edição nº 1697

  Resumo: • AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020/PMBC - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para complementação dos serviços da Quadra Poliesportiva do Povoado Canal de São Sebastião, no Município de Barra dos Coqueiros/SE, conforme descrito no Edital e seus anexos.

  Nº certificação: HOKDZHVFRHWIJUNI8WG1GQ

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  23/06/2020 - Edição nº 1696

  Resumo: • DECRETO 493/2020 DE 23 DE JUNHO DE 2020 - Decreta ponto facultativo no dia 24 de junho de 2020.

  Nº certificação: YYKINU6VY1WJ53RULQRHNG

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  23/06/2020 - Edição nº 1695

  Resumo: - PREGÃO PRESENCIAL 13/2020/PMBC - Objeto: Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos veículos e maquinas auto motores, da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE

  Nº certificação: VXXPBCR/+J/C5OIWZDDK/A

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  22/06/2020 - Edição nº 1694

  Resumo: • LEI COMPLEMENTAR N° 011 DE 18 DE JUNHO DE 2020 - Revoga os artigos 14°, 15° e o Parágrafo Primeiro do artigo 57° e altera o artigo 57° da Lei Complementar n° 009 de 08 de abril de 2020 que dispõe sobre a Criação da Guarda Civil Municipal e do Estatuto da Guarda Civil Municipal de Barra dos Coqueiros, e dá outras providências.
  -• EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 195/2020 - Designar, para atuar como Gestor e Fiscal de Contrato, exercendo todas as funções as mesmas inerentes e designadas em Legislação pertinente e nesta Portaria, no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, os servidores abaixo especificados, nas respectivas funções.
  -• EXTRATO - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2017/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017/PMBC.
  -

  Nº certificação: Z1RTTK/J+P19Z6LJ+XE3SA

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  22/06/2020 - Edição nº 1693

  Resumo: • DECRETO 491/2020 - Dispõe sobre medidas adicionais e temporárias de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) durante o período junino no âmbito do Município de Barra dos Coqueiros/SE.

  Nº certificação: 6XIO1YRAUDWHUOEPBYZIOA

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  22/06/2020 - Edição nº 1692

  Resumo: • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 05/2020/PMBC - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa destinada ao fornecimento parcelado de Água Mineral em Copo de 200ml, Garrafão de 20L com/sem devolução e recarga de gás (GLP 13) e vasilhame de Botijão 13 Kg vazio, para atendimento da demanda da Prefeitura da Barra dos Coqueiros/SE, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social e Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT, de acordo com o Decreto Municipal n. 371/2019
  -• EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 041/2020/PMBC - CONTRATADO: PELLI Sistemas Engenharia Ltda
  -

  Nº certificação: JJWFYUM85LBZXSVD/GLUOG

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  19/06/2020 - Edição nº 1691

  Resumo: • RESOLUÇÃO NORMATIVA N.002/2020 DE 18 DE JUNHO DE 2020 - Estabelece diretrizes operacionais para reorganização do Calendário Escolar e formas de cumprimento da Carga Horária mínima anual para as instituições educacionais integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Barra dos Coqueiros -SE, em caráter excepcional para o ano letivo de 2020, face às medidas de prevenção para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que tratam os Decretos Governamentais, relacionados ao novo Coronavírus - COVID-19, e dá providências correlatas.
  -• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA N° 01/2020/FMS
  -

  Nº certificação: HAYMGZVFJ9JLNUI+BGJMXG

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  18/06/2020 - Edição nº 1690

  Resumo: - PREGÃO ELETRÔNICO 04/2020/PMBC - LICITAÇÕES-E Nº. 818916 - Objeto: Registro de Preços, destinado a aquisição de equipamentos permanentes e periféricos de informática destinados a uso da Prefeitura do Município de Barra dos Coqueiros/SE, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde

  Nº certificação: G6C04Q/CUGPJML3B7/1VBA

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  17/06/2020 - Edição nº 1689

  Resumo: - DECRETO 490/2020 DE 17 DE JUNHO DE 2020 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território municipal, institui o Sistema de Distanciamento Social Responsável - SDSR, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus COVID-19, no Âmbito do Município de Barra dos Coqueiros/SE, e dá outras providências.

  Nº certificação: G8GXKBWRDKKLZ43VKI7KWA

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  17/06/2020 - Edição nº 1688

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020/PMBC - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para Construção de Retorno na Rodovia SE – 449- Trecho Ponte Construtor Joao Alves/Entrada SE - 100, no Município de Barra dos Coqueiros/SE.

  Nº certificação: ZEOIRK+CCVUDQSTLMA97+G

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  12/06/2020 - Edição nº 1687

  Resumo: - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO: TOMADA DE PREÇO N° 06/2020/PMBC - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para Construção de Mercado Municipal.

  Nº certificação: 91ZXJKLPYDBCZGCHMRE5QQ

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  10/06/2020 - Edição nº 1686

  Resumo: - DECRETO N° 471 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terra medindo 506,14 m², localizada na Rodovia SE 100, s/n°, Bairro Olimar, Zona Urbana do Município e dá outras providências.
  -- RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2019/PMBC - LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2019/PMBC
  -

  Nº certificação: NUP0RFH4QHPA1ARJUZGNCW

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  10/06/2020 - Edição nº 1685

  Resumo: - RESOLUÇÃO N° 003/2020 DE 09 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre a revogação da resolução 002/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: UVQ9KFX+H48TGXEJGSFHVA

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  09/06/2020 - Edição nº 1684

  Resumo: • DECRETO Nº. 472/2020 DE 09 DE JUNHO DE 2020.
  -• EXTRATO - CONTRATO N° 014/2020/FMS - Empresa Contratada: LABOCITO-Laboratório de Citologia Clínica LTDA.
  -• EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2017/FMAS - Locador(a): Aelton José dos Prazeres.
  -• RESUMO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2017/PMBC - Locador: Rilarney Antonio Carvalho Santos.
  -• EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2018/PMBC - Contratada: Four Info Desenvolvimento de Software LTDA.
  -

  Nº certificação: PV7XQXL335I/E4NEHDE1TQ

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  09/06/2020 - Edição nº 1683

  Resumo: • TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº. 87/2019/PMBC - Empresa: Santa Clara Serviços Ambientais e Construção LTDA.
  -• TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº. 88/2019/PMBC - Empresa: Santa Clara Serviços Ambientais e Construção LTDA.
  -• TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº. 100/2019/PMBC - Empresa: Santa Clara Serviços Ambientais e Construção LTDA.
  -

  Nº certificação: 06IT7YMKS5CPYFX6VNRZHA

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  09/06/2020 - Edição nº 1682

  Resumo: • PREGÃO ELETRÔNICO SRP 05/2020/FMS LICITAÇÕES-E Nº. 818916 - Objeto: Aquisição de material de higienização e hospitalar, proteção individual e equipamentos hospitalares para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: 0NHWHSEQ1BIFFOAOQHMFNA

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  09/06/2020 - Edição nº 1681

  Resumo: - DECRETO N° 465 DE 08 DE JUNHO DE 2020 - Revoga o Inciso II do Artigo 6° do Decreto número 276 de 17 de abril de 2020, e das outras providências.

  Nº certificação: P+DIVJAJCRCKIN7AR1IEZQ

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  08/06/2020 - Edição nº 1680

  Resumo: - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 17/2020/FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 03/2020/FMS
  -- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV-FAR
  -
  -

  Nº certificação: R+R1R2BI8TSZWBOMO9UXYW

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  08/06/2020 - Edição nº 1679

  Resumo: • EDITAL - COMUNICADO - CITAÇÃO POR EDITAL - SECRETARIA DE OBRAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.

  Nº certificação: LPPTBWYR1NR08+UPCRRERW

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  05/06/2020 - Edição nº 1678

  Resumo: • EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 184/2020
  -• EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 185/2020
  -• EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 186/2020
  -• EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 187/2020
  -• EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 188/2020
  -• EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 189/2020
  -• EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 190/2020
  -• EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 191/2020
  -• EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 192/2020
  -• EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 193/2020
  -• EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 194/2020
  -• EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 196/2020
  -• EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 197/2020
  -• EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 198/2020
  -

  Nº certificação: QD/ABRHWKJQXVIXDTIIAPG

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  05/06/2020 - Edição nº 1677

  Resumo: - EXTRATO - CONTRATO N° 10/2020/FMAS - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2020/FMAS - CONTRATADA: Ana Maria de Jesus
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 11/2020/FMAS - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2020/FMAS - CONTRATADA: Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares e da Reforma Agrária do Vale do Contiguiba
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 12/2020/FMAS - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2020/FMAS - CONTRATADA: Cooperativa Nordestina De Industrialização De Produtos Agropecuarios Ltda
  -
  -

  Nº certificação: PVCOKOGOQANRN8Y+YQLEBW

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  05/06/2020 - Edição nº 1676

  Resumo: - PORTARIA N° 180/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre a regulamentação dos requisitos básicos e atribuições para ingresso no Quadro Geral de Funcionários e Empregados Efetivos da Prefeitura de Barra dos Coqueiros e dá outras providências.
  -- RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N° 008/2020/PMBC
  -- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS N° 008/2020/PMBC
  -- RECURSO ADMINISTRATIVO HIERARQUICO - TOMADA DE PREÇOS N° 008/2020/PMBC
  -
  -

  Nº certificação: DSSJMLE0EP+CEWJWOOU7JQ

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  05/06/2020 - Edição nº 1675

  Resumo: • JUSFITICATIVA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2020/FMS - Objeto: Aquisição de 200 caixas de máscara cirúrgica descartável tripla.

  Nº certificação: OJU5IZOOLXY8ZOUKQE6UEG

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  04/06/2020 - Edição nº 1674

  Resumo: - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2020/FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 03/2020/FMS
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 15/2020/FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 03/2020/FMS
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2020/FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 03/2020/FMS
  -

  Nº certificação: 2DRXJOCVCAHFYX1KG68+CA

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  04/06/2020 - Edição nº 1673

  Resumo: - ERRATA - CONTRATO N° 073/2020/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 067/2019, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

  Nº certificação: WZFAFN1CTQER54UYAUUOBQ

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  04/06/2020 - Edição nº 1672

  Resumo: • ERRATA - CONTRATO Nº. 073/2020/PMBC - Contratada: MC Tech Soluções em TI LTDA - ME.

  Nº certificação: 6HTBVT+IZW7QKXJQDYV3GQ

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  03/06/2020 - Edição nº 1671

  Resumo: • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 13/2020/FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2020/FMS - Objeto: Aquisição de material de higienização e hospitalar, proteção individual e equipamentos hospitalares para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (covid-19).

  Nº certificação: 0GPC3O7DZWHYVMHDMJ1RUQ

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  03/06/2020 - Edição nº 1670

  Resumo: - PREGÃO ELETRÔNICO 04/2020/FMS - Objeto: Registrar Preços para aquisição de medicamentos comuns e psicotrópicos de forma parcelada, para atender as necessidades das Unidades de saúde do Fundo Municipal de Saúde da Barra dos Coqueiros.

  Nº certificação: L+TZAFZJQZDTBJICAZLVLQ

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  02/06/2020 - Edição nº 1669

  Resumo: • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 11/2020/PMBC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 02/2020/PMBC - Empresa: Pérola Comércio e Serviços EIRELI.
  -• EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2020/FMS - Empresa Contratada: LABOCITO - Laboratório de Citologia Clínica LTDA.
  -

  Nº certificação: P3HLYEH965RV6ZVX5KX+OA

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  01/06/2020 - Edição nº 1668

  Resumo: - EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO O CONTRATO N° 08/2017/FMS - DISTRATADO: Show Prestadora de Serviço do Brasil Ltda-ME

  Nº certificação: 1BGLUVPDDTREXCJAX4NUIG

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  01/06/2020 - Edição nº 1667

  Resumo: - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020
  -- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2020
  -- DECRETO N° 428/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020
  -- DECRETO N° 429/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020
  -- DECRETO N° 430/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020
  -- DECRETO N° 431/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020
  -- DECRETO N° 447/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020
  -- DECRETO N° 448/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2020/FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 03/2020/FMS
  -

  Nº certificação: 7P3TRAANJJIT3RW9XJTCTA

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 1666

  Resumo: • EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 158/2020
  -• EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 159/2020
  -• EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 160/2020
  -• EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 161/2020
  -• EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 162/2020
  -• EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 169/2020
  -• EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 173/2020
  -• EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 174/2020
  -• EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 175/2020
  -• EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 176/2020
  -• EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 177/2020
  -• EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 178/2020
  -• EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 179/2020
  -• EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 180/2020
  -• EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 181/2020
  -• EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 182/2020
  -• EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 183/2020
  -• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 03/2020/FMS
  -• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2020/FMS
  -• EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO 03/2020/FMS
  -• AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 03/2020/FMS
  -• CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N. 03/2020/PMBC
  -

  Nº certificação: IWUTLC/MXXDD9XI0I8E6CQ

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  29/05/2020 - Edição nº 1665

  Resumo: • EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2019/PMBC - LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019/PMBC - CONTRATADO: Construtora Machado Ltda-EPP

  Nº certificação: OXU5BPA0/PHXU1RKOYUWKG

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  29/05/2020 - Edição nº 1664

  Resumo: - DECRETO 427/2020 DE 29 DE MAIO DE 2020 - Exonera ocupante de cargo em Comissão do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.

  Nº certificação: F8EXTYQ/ON6ELJDTHWVTFA

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  28/05/2020 - Edição nº 1663

  Resumo: • LEI COMPLEMENTAR N° 010/2020 - Altera o Anexo II e IV da Lei Complementar n° 009 de 08 de abril de 2020 que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal e do Estatuto da Guarda Civil Municipal de Barra dos Coqueiros, e dá outras providências.
  -• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2020/FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 02/2020/PMBC
  -

  Nº certificação: R4ZFI1W0EVMVQZXC/45EXG

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  27/05/2020 - Edição nº 1662

  Resumo: • RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2018/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2018/PMBC - CONTRATADA: Ayres Britto Consultoria Juridica e Advocacia

  Nº certificação: +R2SUV9ULE7IL+DVFODKSQ

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  27/05/2020 - Edição nº 1661

  Resumo: • DECRETO N° 425 DE 27 DE MAIO DE 2020 - Prorroga as medidas restritivas e de distanciamento social para enfrentamento da cadeia de contágio da pandemia causada pela COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
  -• JUSTIFICATIVA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2020/FMS
  -• CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, DE NÍVEL MÉDIO E DE NÍVEL FUNDAMENTAL E PARA O INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - EDITAL N° 4 - PMBC/SE, DE 26 DE MAIO DE 2020.
  -• CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, DE NÍVEL MÉDIO E DE NÍVEL FUNDAMENTAL E PARA O INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - EDITAL N° 5 - PMBC/SE, DE 26 DE MAIO DE 2020.
  -• EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2019/PMBC - LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 007/2019/PMBC
  -• EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2019/PMBC - LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 016/2019/PMBC
  -• EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2020/PMBC - LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 018/2019/PMBC
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  Nº certificação: RSTVPOF01CVAX1JRDFDFPQ

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  26/05/2020 - Edição nº 1660

  Resumo: • EXTRATO - CONTRATO Nº. 12/FMS - Contratada: Conterranea Comercio e Locação de Veiculos LTDA.
  -• EXTRATO - CONTRATO Nº. 13/FMS - Contratada: Positiva - Comercio e Serviços Licitatórios LTDA.
  -

  Nº certificação: 9BI+JYERWDVNHV+JVCMNWA

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  26/05/2020 - Edição nº 1659

  Resumo: - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 02/2020/PMBC - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa destinada ao fornecimento e instalação de Divisória e Portas, para atendimento da demanda da Prefeitura da Barra dos Coqueiros/SE, de acordo com o Decreto Municipal n. 371/2019, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.
  -- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 02/2020/PMBC
  -- AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 02/2020/PMBC
  -- CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 02/2020/PMBC
  -

  Nº certificação: QZQVIWZYIY/ZKAHEGHHB0W

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  21/05/2020 - Edição nº 1658

  Resumo: • LEI N° 986/2020 DE 21 DE MAIO DE 2020 - Antecipa para 25 de maio do ano em curso, o feriado alusivo ao dia de São João, comemorado anualmente na data de 24 de junho, em razão da grave crise sanitária provocada pela pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: LMJFYXIGAZ5MGRRE/3VCFA

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  20/05/2020 - Edição nº 1657

  Resumo: - AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 03/2020/FMS - LICITAÇÕES-E Nº. 816112 - Objeto: Registro de Preços destinado a futura e eventual aquisição de material de higienização e hospitalar, proteção individual e equipamentos hospitalares para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19),

  Nº certificação: S4W1PA/NMQF4HHO9/GFMEW

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  20/05/2020 - Edição nº 1656

  Resumo: - EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 168/2020 - Designar, para atuar como Gestor e Fiscal de Contrato, exercendo todas as funções aos mesmos inerentes e designadas em Legislação pertinente e nesta Portaria, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social da Barra dos Coqueiros, os servidores abaixo especificados.
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 175/2020 - Designar, para atuar como Gestor e Fiscal de Contrato, exercendo todas as funções as mesmas inerentes e designadas em Legislação pertinente e nesta Portaria, no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, os servidores abaixo especificados.
  -

  Nº certificação: EI5AAFPXXHHS3JTBQUWUNW

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  19/05/2020 - Edição nº 1655

  Resumo: • EDITAL Nº. 3 - PMBC/SE, DE 18 DE MAIO DE 2020 - Concurso Público para o provimento de vagas e a formação de cadastro reserva em cargos de nível superior, de nível médio e de nível fundamental e para o ingresso no curso de formação da Guarda Civil Municipal.
  -
  -

  Nº certificação: V6GRFNMJUVFYHRUOKTPVUA

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  19/05/2020 - Edição nº 1654

  Resumo: • EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2020/FMS
  -• ERRATA - EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2020/FMS
  -• JUSTTFICATIVA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2020/FMS
  -

  Nº certificação: DUQKUU06BKDTOBVA1YFSAG

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  18/05/2020 - Edição nº 1653

  Resumo: • EXTRATO - CONTRATO N° 11/2020/FMS - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020/FMS - CONTRATADA: Sistema Avançado de Segurança Eletrônica Ltda EPP

  Nº certificação: 45MUHVM2IER4XBAE9PYHNW

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  18/05/2020 - Edição nº 1652

  Resumo: - EXTRATO - CONTRATO N° 75/2020/PMBC - TOMADA DE PREÇO N° 07/2020/PMBC
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 76/2020/PMBC - TOMADA DE PREÇO N° 02/2020/PMBC
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 77/2020/PMBC - TOMADA DE PREÇO N° 04/2020/PMBC
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 78/2020/PMBC - TOMADA DE PREÇO N° 05/2020/PMBC
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 79/2020/PMBC - TOMADA DE PREÇO N° 03/2020/PMBC
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 80/2020/PMBC - TOMADA DE PREÇO N° 06/2020/PMBC
  -
  -

  Nº certificação: 18LHPLT6G+HZRRSVIA1IDW

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  18/05/2020 - Edição nº 1651

  Resumo: - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 03/2020/FMS - LICITAÇÕES-E Nº. 816112 - Objeto: Registro de Preços destinado a futura e eventual aquisição de material de higienização e hospitalar, proteção individual e equipamentos hospitalares para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 77/2020/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇO Nº 04/2020/PMBC
  -

  Nº certificação: WZEF/N2GIAV7HILVCNBDIQ

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  15/05/2020 - Edição nº 1650

  Resumo: - EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 127/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 135/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 137/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 138/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 139/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 148/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 149/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 150/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 151/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 152/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 153/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 154/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 155/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 156/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 157/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 163/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 164/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 165/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 166/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 167/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 168/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 170/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 171/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 172/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 173/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 174/2020
  -

  Nº certificação: 96NLBPCPV/FWYKR8EQITOW

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  15/05/2020 - Edição nº 1649

  Resumo: • EDITAL Nº. 2 - PMBC/SE, DE 15 DE MAIO DE 2020.

  Nº certificação: K47YZPCI8IJUK0PBEOIZNA

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  14/05/2020 - Edição nº 1648

  Resumo: - EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO N° 009/2019/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2019/PMBC - DISTRATADA: Livia Furtado Almeida.

  Nº certificação: 8QQ0U3EQAUUZ6VK335BM3G

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  14/05/2020 - Edição nº 1647

  Resumo: -
  -- AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 02/2020/FMS - Objeto: Registrar Preços para fornecimento parcelado de recarga dos tonners e cartuchos das impressoras do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no Termo de Referência.
  -- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 02/2020/FMS - Objeto: Registrar Preços para fornecimento parcelado de recarga dos tonners e cartuchos das impressoras do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no Termo de Referência.
  -- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2020/FMS
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2020/PMBC - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 01/2020/PMBC
  -
  -

  Nº certificação: V8U1YAYHO2KLGA75QJRVIA

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  14/05/2020 - Edição nº 1646

  Resumo: - EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2020/FMAS - LOCADOR (A): Livia Furtado Almeida
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 013/2020/FMAS - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020/FMAS - LOCADOR (A): Livia Furtado Almeida
  -

  Nº certificação: WYCXCTRSFHOA/G6/CZ6ASG

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  13/05/2020 - Edição nº 1645

  Resumo: - EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2019/PMBC - LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 007/2019/PMBC - CONTRATADO: FSS Construções e Energia Eireli ME

  Nº certificação: HD/VS8+2V7QUM6YJCDKJMA

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  13/05/2020 - Edição nº 1644

  Resumo: - DECRETO N° 395/2020 DE 12 DE MARIO DE 2020 - Modifica prazo de recolhimento da última parcela e cota única do IPTU/2020.

  Nº certificação: O73LTOEJMPZ8GDXQUSCMJG

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  12/05/2020 - Edição nº 1643

  Resumo: - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020/FMAS - LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 035/2019/PMBC E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.001/2020/PMBC - CONTRATADO: Redede Postos Presidente Ltda
  -- EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020/FMS - LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 035/2019/PMBC E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.001/2020/PMBC - CONTRATADO: Rede de Postos Presidente Ltda
  -- EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020/PMBC - LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 035/2019/PMBC E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.001/2020/PMBC - CONTRATADO: Rede de Postos Presidente Ltda
  -- EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020/SMTT - LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 035/2019/PMBC E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.001/2020/PMBC - CONTRATADO: Rede de Postos Presidente Ltda
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2020-PMBC - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 03/2020/PMBC
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  Nº certificação: R9GCZI1YCOIKRD3IT6DFGW

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  12/05/2020 - Edição nº 1642

  Resumo: - DECRETO N° 367/2020 DE 08 DE MAIO DE 2020 - Estabelece horário de funcionamento das feiras livres no município de Barra dos Coqueiros/SE, em decorrência do Combate e Prevenção ao COVID-19.

  Nº certificação: ES0JIIE6/IM5SU98OXMSBG

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  11/05/2020 - Edição nº 1641

  Resumo: - AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 03/2020/PMBC - Objeto: Registrar Preços para contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento parcelado de kits de alimentação escolar composto de gêneros alimentícios não perecíveis destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Barra dos Coqueiros/SE durante o período de suspensão das aulas de acordo com o Decreto Nº 240/2020 de 01 de abril de 2020 que dispõe sobre a Situação de Emergência por conta da Pandemia do COVID-19.
  -- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 03/2020/PMBC
  -- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 03/2020/PMBC
  -- EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 01/2020/PMBC - OBJETO: Registrar Preços para contratação de empresa do ramo pertinente para o Fornecimento parcelado de kits de alimentação escolar composto de gêneros alimentícios não perecíveis destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Barra dos Coqueiros/SE durante o período de suspensão das aulas de acordo com o Decreto Nº 240/2020 de 01 de abril de 2020 que dispõe sobre a Situação de Emergência por conta da Pandemia do COVID-19.
  -

  Nº certificação: +NRWRAPLGXOGQKNQH0M7VQ

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  08/05/2020 - Edição nº 1640

  Resumo: • CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N. 01/2020/PMBC - EMPRESA: PRS Alimentação e Serviços Ltda - EPP

  Nº certificação: I5ULRPBAWGMXAPBETUTGSW

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  08/05/2020 - Edição nº 1639

  Resumo: • AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 01/2020/FMS - Objeto: Aquisição de dois veículos, relacionados e qualificados na planilha em anexo, para facilitar o transporte de pacientes, favorecendo os usuários do SUS, bem como, garantindo o atendimento da demanda pelo serviço no município de barra dos coqueiros para transporte de pacientes para tratamento e realização de procedimentos médicos na capital, Aracaju, dentre outras localidades, visando o fortalecimento do SUS através da secretaria municipal de saúde de Barra dos Coqueiros/SE.
  -• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 01/2020/FMS - Objeto: Aquisição de dois veículos, relacionados e qualificados na planilha em anexo, para facilitar o transporte de pacientes, favorecendo os usuários do SUS, bem como, garantindo o atendimento da demanda pelo serviço no município de barra dos coqueiros para transporte de pacientes para tratamento e realização de procedimentos médicos na capital, Aracaju, dentre outras localidades, visando o fortalecimento do SUS através da secretaria municipal de saúde de Barra dos Coqueiros/SE.
  -• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2020/FMS - Objeto: Aquisição de dois veículos, relacionados e qualificados na planilha em anexo, para facilitar o transporte de pacientes, favorecendo os usuários do SUS, bem como, garantindo o atendimento da demanda pelo serviço no município de barra dos coqueiros para transporte de pacientes para tratamento e realização de procedimentos médicos na capital, aracaju, dentre outras localidades, visando o fortalecimento do SUS através da secretaria municipal de saúde de Barra dos Coqueiros/SE.
  -• EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2020/FMS - Objeto: Aquisição de dois veículos, relacionados e qualificados na planilha em anexo, para facilitar o transporte de pacientes, favorecendo os usuários do SUS, bem como, garantindo o atendimento da demanda pelo serviço no município de barra dos coqueiros para transporte de pacientes para tratamento e realização de procedimentos médicos na capital, Aracaju, dentre outras localidades, visando o fortalecimento do SUS através da secretaria municipal de saúde.
  -

  Nº certificação: ZYRAKWH1AMDKL4LX9NQLPQ

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  08/05/2020 - Edição nº 1638

  Resumo: • EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2020/FMS - Contratado: AJUSIGNS Impressoes EIRELI ME.

  Nº certificação: GYDBUSTVOZKKVG75KOYEAW

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  07/05/2020 - Edição nº 1637

  Resumo: • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO: TOMADA DE PREÇO N° 05/2020/PMBC
  -• EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2019/PMBC - LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2019/PMBC - CONTRATADO: Construtora Machado Ltda-EPP
  -
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  Nº certificação: BOD+VWLONAK59OTBDL+VGW

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  07/05/2020 - Edição nº 1636

  Resumo: - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2020/PMBC - RECURSO ADMINISTRATIVO - RECORRENTE: Contrutora Machado Ltda EPP
  -- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2020/PMBC
  -
  -

  Nº certificação: KHWWVWOL6SIY8JSDTFVHVG

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  07/05/2020 - Edição nº 1635

  Resumo: • RESOLUÇÃO N° 002/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a forma de atendimento à população pelos Conselheiros Tutelares, na Unidade do Conselho Tutelar de Barra dos Coqueiros em tempo da pandemia do COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: VFLQNKPQPO7MWDDFCPAZZQ

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  06/05/2020 - Edição nº 1634

  Resumo: • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO: TOMADA DE PREÇO N° 03/2020/PMBC

  Nº certificação: DGW7JM5N46F3QYKN9POKBQ

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  05/05/2020 - Edição nº 1633

  Resumo: - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 004/2020/FMS - Objeto: Contratação de empresa serviço especializado de monitoramento e rastreamento veicular com transmissão de dados na tecnologia gsm/gprs/gps e pacote de dados mínimo de 20mb (megabytes), com fornecimento de equipamentos em comodato e software via web integrando logística (gerenciamento de frota), e identificador de condutor automatizado. Atendendo assim as necessidades do Fundo Municipal de Saúde Barra dos Coqueiros
  -- CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N. 04/2020/FMS.
  -

  Nº certificação: FAQ0EX2PSFD4UYQCCAKTHQ

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  05/05/2020 - Edição nº 1632

  Resumo: DECRETO Nº. 283/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020 - Atualiza as estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: 2DBCVQSH6XZOERPC4FNPFW

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  04/05/2020 - Edição nº 1631

  Resumo: PRIMEIRO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020/PMBC PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 035/2019/PMBC - Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro dos preços registrados, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “D”, da Lei N.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e cláusula décima – das alterações, por estarem presentes requisitos da teoria da imprevisão, em face de diminuição de preços de combustíveis no mercado nos itens 01, 02 e 03.
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  Nº certificação: GJ04X+EEANNWCNWNO2MC6Q

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  04/05/2020 - Edição nº 1630

  Resumo: • DECISÃO A RECURSO ADMINISTRATIVO - REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL 04/2020/FMS - Objeto: Contratação de empresa serviço especializado de monitoramento e rastreamento veicular com transmissão de dados na tecnologia gsm/gprs/gps e pacote de dados mínimo de 20mb (megabytes), com fornecimento de equipamentos em comodato e software via web integrando logística (gerenciamento de frota), e identificador de condutor automatizado. Atendendo assim as necessidades do Fundo Municipal de Saúde Barra dos Coqueiros
  -• RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2019/FMS - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019/FMS - LOCADOR (A): MFBM Ltda
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  Nº certificação: CANTEICMLEQXUKNSCKNW2A

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  04/05/2020 - Edição nº 1629

  Resumo: - JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2020/FMS - PROCESSO N° 2.382/2020/FMS

  Nº certificação: MTOQ/66QT0MC1MCS88FKYQ

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 1628

  Resumo: - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020/FMAS

  Nº certificação: PWY73D7FPZV8/OZW+LJ4PA

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  29/04/2020 - Edição nº 1627

  Resumo: - DECRETO N° 281/2020 DE 28 DE ABRILDE 2020 - Dispõe sobre a regulamentação do auxílio Emergencial (eventuais) previsto no Artigo 8°, da Lei Municipal n° 887, de 30 de agosto de 2017 e dá outras providências.
  -- RESUMO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2017/FMS - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2017/FMS
  -- RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2018/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2018/PMBC.
  -- EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2019/PMBC - LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 009/2019/PMBC
  -- EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2020/PMBC - LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 017/2019/PMBC
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  Nº certificação: YTUNYJVL09OS489K+FIB7Q

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  29/04/2020 - Edição nº 1626

  Resumo: - DECRETO N° 280/2020 DE 28 DE ABRIL DE 2020 - Estabelece Novas Estratégias de Enfretamento e Prevenção à Epidemia Causada pelo COVID-19, e dispõe sobre a antecipação de férias escolares e o uso obrigatório de máscaras respiratórias.

  Nº certificação: XODWA6760EL/MIERRKVTBA

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  29/04/2020 - Edição nº 1625

  Resumo: • DECRETO N° 280/2020 DE 28 DE ABRIL DE 2020 - Estabelece novas estratégias de enfrentamento e Prevenção À Epidemia Causada pelo COVID-19, e dispõe sobre a antecipação de férias escolares e o uso obrigatório de máscaras respiratórias e dá outras providências.
  -• DECRETO N° 281/2020 DE 28 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Emergencial (eventuais) previsto no artigo 8°, da Lei Municipal n° 887, de 30 de agosto de 2017 e dá outras providências.
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  Nº certificação: Z3XO3ILW3UOVPI/06VKLOQ

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  28/04/2020 - Edição nº 1624

  Resumo: • AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 01/2020/PMBC - Empresa: PRS Alimentação e Serviços LTDA - EPP.

  Nº certificação: IQLFOBMRU69NUR8PPUKKKA

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  27/04/2020 - Edição nº 1623

  Resumo: - EXTRATO - CONTRATO N° 09/2020/FMS PROCEDIMENTO: ADESÃO A ATA SRP 024/2019/PMBC - CONTRATADA: Tech Moveis e Equipamentos para Escritorio e Escola Eireli
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 074/2020/PMBC - CONTRATADA: Banco do Brasil SA
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  Nº certificação: 3LJJNSO2D6L+RZETRIC3RA

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  27/04/2020 - Edição nº 1622

  Resumo: • TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 01/2020/PMBC - Empresa: PRS Alimentação e Serviços LTDA – EPP.
  -• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 01/2020/PMBC - Empresa: PRS Alimentação e Serviços LTDA – EPP.
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  Nº certificação: JRUYCLD8TCNUQ9HFCTTDKW

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  24/04/2020 - Edição nº 1621

  Resumo: - DECRETO N° 278 DE 22 DE ABRIL DE 2020 - Revoga a alínea “j” do inciso III e o § 6°, ambos do art. 2° do Decreto n° 276, de 17 de abril de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: 2NBPDQERCF9ZB+DALTT/AW

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  24/04/2020 - Edição nº 1620

  Resumo: - PREGÃO ELETRÔNICO 03/2020/PMBC - Objeto: Registrar Preços para fornecimento parcelado de kits de alimentação escolar composto de gêneros alimentícios não perecíveis destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Barra dos Coqueiros/SE.

  Nº certificação: RDYO3GW/YX8HYJXT0P6DDW

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  23/04/2020 - Edição nº 1619

  Resumo: - PREGÃO ELETRÔNICO 02/2020/PMBC - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa destinada ao fornecimento e instalação de Divisória e Portas, para atendimento da demanda da Prefeitura da Barra dos Coqueiros/SE.

  Nº certificação: AZ4U9CIE+CWTITMBHXID3W

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  23/04/2020 - Edição nº 1618

  Resumo: - EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2020/PMBC - CONTRATADO: Farmácia Santa Maria Ltda - ME
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  Nº certificação: 07ICDJBLFUBYZYHYFO5PAQ

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  17/04/2020 - Edição nº 1617

  Resumo: - DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERARQUICO - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2020/PMBC
  -- RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N° 005/2020/PMBC
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  Nº certificação: ZFIIILNVNUIFSOE0BRIN2G

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  17/04/2020 - Edição nº 1616

  Resumo: - DECRETO N° 276 DE 17 DE ABRIL DE 2020 - Atualiza e estabelece medidas de combate e prevenção à pandemia do CONVID-19 (novo Coronavírus) no município de Barra dos Coqueiros, e dá outras providências.
  -- EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 22/2020/PMBC
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2020/FMS - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 008/2020/FMS.
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  Nº certificação: BSU9PI0QJHVH/B/N8R1YUA

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  17/04/2020 - Edição nº 1615

  Resumo: - JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2020/FMS - PROCESSO N° 2.200/2020/FMS

  Nº certificação: T5JE+KLBYUKTKWXXPKTYOA

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  16/04/2020 - Edição nº 1614

  Resumo: - DECRETO N° 245/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 - Nomeia ocupante de cargo em Comissão, símbolo CC I, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 275/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 - Decreta ponto facultativo na Administração Pública Municipal e dá outras providências
  -- CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, DE NÍVEL MÉDIO E DE NÍVEL FUNDAMENTAL E PARA O INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - EDITAL N° 1 - PMBC/SE, DE 15 DE ABRIL DE 2020.
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  Nº certificação: NEV+HFWRLHF883DKRSC/OG

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  16/04/2020 - Edição nº 1613

  Resumo: - ERRATA EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 073/2020
  -- ERRATA EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 074/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 080/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 126/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 128/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 129/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 130/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 131/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 132/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 133/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 134/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 135/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 136/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 140/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 141/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 142/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 143/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 144/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 145/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 146/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 147/2020
  -- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 02/2020/FMS - LICITAÇÕES-E Nº. 812237
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  Nº certificação: SMARELFNDEBPAZD1TZ9GMW

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  16/04/2020 - Edição nº 1612

  Resumo: - PRIMEIRO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2019/FMAS - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 08/2019/FMAS

  Nº certificação: OA85YKBHGM4LH3LOXWPD2G

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  14/04/2020 - Edição nº 1611

  Resumo: - RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2020/PMBC
  -- RECURSO ADMINISTRATIVO HIERARQUICO - DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2020/PMBC
  -- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020/PMBC - (REPUBLICAÇÃO) - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário, localizada na Rodovia SE 449, Centro, no Município de Barra dos Coqueiros/SE, conforme descrito no Edital e seus anexos.
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 073/2020/PMBC - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 067/2019 OURINDO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
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  Nº certificação: 3IPQD/DHXROCQJIJSZFL9A

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  14/04/2020 - Edição nº 1610

  Resumo:
  -RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2020/PMBC - Recorrente: Construtora Machado LTDA EPP.
  -DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2020/PMBC - Recorrente: Construtora Machado LTDA EPP.
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  Nº certificação: MDJ4KOA+Y9MV4F9GZC6FTA

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  13/04/2020 - Edição nº 1609

  Resumo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 08/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020.
  -LEI COMPLEMENTAR Nº. 09/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020.
  -LEI Nº. 984/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020.
  -LEI Nº. 985/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020.
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  Nº certificação: /V0XQDDRIRTMVKIAN8O/UQ

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  08/04/2020 - Edição nº 1608

  Resumo: - DECRETO N° 239/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - Nomear Larissa Bispo dos Santos
  -- DECRETO N° 241/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - Nomear Clemildes dos Santos
  -- DECRETO N° 247/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 - Nomear Iara Dias
  -- DECRETO N° 259/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 - Nomear Daysdgene Lopes de França
  -- JUSTIFICATIVA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2020/FMS
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  Nº certificação: 7NQLFOFROX6KMA8MBVGN+Q

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  08/04/2020 - Edição nº 1607

  Resumo: - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação preparada, tipo quentinha, para suprir as necessidades desta prefeitura.
  -- EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2020/PMBC - Objeto: Dispensa de Licitação destinada a contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação preparada, tipo quentinha para suprir as necessidades desta prefeitura.
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  Nº certificação: N66MIDBZAIBQDCUMWU4K+G

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  07/04/2020 - Edição nº 1606

  Resumo: RESUMO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2015/FMAS - Contratada: Pinheiro Auto Peças LTDA.
  -RESUMO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2015/FMS - Contratada: Pinheiro Auto Peças LTDA.
  -RESUMO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2015/PMBC - Contratada: Pinheiro Auto Peças LTDA.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2019/PMBC - Contratado: Construtora Machado LTDA-EPP.
  -EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2019/PMBC - Contratado: Construtora Machado LTDA-EPP.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2020/PMBC - Contratado: DIANJU Distribuidora Atacadista EIRELI.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2020/PMBC - Contratado: PROJETT Soluções em Serviços e Alimentos EIRELI.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2020/PMBC - Contratado: Máximo Comércio e Distribuição EIRELII – EPP.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2020/PMBC - Contratado: Gama Distribuidora Logistica de Alimentos-EIRELI.
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  Nº certificação: CQ9POK09YRHXXT68XWGDDG

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  06/04/2020 - Edição nº 1605

  Resumo: - DECRETO N° 261/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 - Decreta pronto facultativo na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 262/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 - Retira a Função Gratificada dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 263/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 - Retira a Gratificação de Tempo Integral dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 264/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 - Retira a Gratificação de Representação dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: GAEZ2YU/BNNBRA6S5UDNEG

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  06/04/2020 - Edição nº 1604

  Resumo: • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2020/FMS LICITAÇÕES-E Nº. 810891 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos, relacionados e qualificados na planilha em anexo, para facilitar o transporte de pacientes, favorecendo os usuários do SUS, bem como, garantindo o atendimento da demanda pelo serviço no Município de Barra dos Coqueiros para transporte de pacientes para tratamento e realização de procedimentos médicos na capital, Aracaju, dentre outras localidades, visando o fortalecimento do SUS através da Secretaria Municipal de Saúde de Barra dos Coqueiros/Se.
  -• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2020/FMS – Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos, relacionados e qualificados na planilha em anexo.
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  Nº certificação: LY797VMS6LYKSWTQJ2SYDG

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  06/04/2020 - Edição nº 1603

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICOSRP N° 01/2020/PMBC - Objeto: Registrar Preços para eventual fornecimento parcelado de alimentação preparada (almoço) e bebida não alcoólica (garrafa com suco de 300 ml, refrigerante em lata de 350 ml) durante destinado a suprir necessidades da Prefeitura do Município de Barra dos Coqueiros/SE e conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.

  Nº certificação: QO+3PFSLXTJQAA4U+MMOMA

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  03/04/2020 - Edição nº 1602

  Resumo: -
  -- DECRETO N° 147/2020 DE 05 DE MARÇO DE 2020 - Exonera ocupante de cargo em Comissão do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
  -- DECRETO N° 148/2020 DE 05 DE MARÇO DE 2020 - Exonera ocupante de cargo em Comissão do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
  -- DECRETO N° 242 DE 02 DE ABRIL DE 2020 - Disciplina as medidas temporária de Combate e Prevenção, em virtude a Pandemia do COVID-19, no município de Barra dos Coqueiros.
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  Nº certificação: TR4MROIZLVZNCUJAWNBQQQ

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  02/04/2020 - Edição nº 1601

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020/PMBC - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário, localizada na Rodovia SE 449, Centro, no Município de Barra dos Coqueiros/SE, conforme descrito no Edital e seus anexos.

  Nº certificação: LKAREAFCCGGBD0QTJ/CDCW

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  02/04/2020 - Edição nº 1600

  Resumo: - DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERARQUICO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2020/PMBC
  -- INFORMAÇÕES DA COMISSÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2020/PMBC
  -- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO: TOMADA DE PREÇO N° 07/2020/PMBC
  -- EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2020/PMBC
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  Nº certificação: YI63OZ8A+IPOH/WISCLJGG

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  02/04/2020 - Edição nº 1599

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 03/2020/FMAS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 01/2020 FMAS - Fornecedor Registrado: Araújo e Filha LTDA EPP.
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  Nº certificação: HXLRFJSR+MLUY/ZVFFFPDW

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  01/04/2020 - Edição nº 1598

  Resumo: • LEI Nº. 983/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
  -• DECRETO Nº. 240/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - Prorroga por 15 (quinze) dias e altera o art. 2º do Decreto nº 211/2020, de 17 de março de 2020 que "dispõe sobre a decretação de situação de Emergência na saúde pública do município de Barra dos Coqueiros/SE, decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e regulamenta as medidas para enfrentamento.
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  Nº certificação: 8LYZD+9RYR1DHHMO4DMVPA

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  01/04/2020 - Edição nº 1597

  Resumo: - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020

  Nº certificação: HTDH7CXQINOUZABFW0MSVQ

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 1596

  Resumo: - DECRETO N° 237/2020 - Exonera ocupante de cargo em Comissão do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
  -- DECRETO N° 236/2020 - Exonera ocupante de cargo em Comissão do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
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  Nº certificação: S2ZUDMA6SZNEHR1YSEZW6A

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  31/03/2020 - Edição nº 1595

  Resumo: - DECRETO Nº. 220/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
  -- DECRETO Nº. 221/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
  -- DECRETO Nº. 222/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
  -- DECRETO Nº. 223/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
  -- DECRETO Nº. 224/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
  -- DECRETO Nº. 225/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
  -- DECRETO Nº. 226/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
  -- DECRETO Nº. 227/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
  -- DECRETO Nº. 228/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
  -- DECRETO Nº. 229/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
  -- DECRETO Nº. 230/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
  -- DECRETO Nº. 231/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
  -- DECRETO Nº. 232/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
  -- DECRETO Nº. 233/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
  -- DECRETO Nº. 234/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
  -- DECRETO Nº. 235/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
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  Nº certificação: NP678U7AZN2J7+IMQSO3+W

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  30/03/2020 - Edição nº 1594

  Resumo: • EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2019/PMBC - LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2019/PMBC - CONTRATADA: ESTRE Ambiental S.A
  -• EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2019/PMBC - LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 009/2019/PMBC - CONTRATADO: ADPLANT Construções e Topografia Ltda EPP
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  Nº certificação: OQY3TXSRRV1KYT0MJP8INA

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  30/03/2020 - Edição nº 1593

  Resumo: - AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 13/2020/PMBC - Objeto: Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos veículos e maquinas auto motores, da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações técnicas constantes do anexo I deste edital.

  Nº certificação: AIJBZXC7/H2+SEUWHQNFQA

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  30/03/2020 - Edição nº 1592

  Resumo: - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO TOMADA DE PREÇO N° 02/2020/PMBC
  -- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO TOMADA DE PREÇO N° 04/2020/PMBC
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  Nº certificação: ISLQWYKB5ORK7EK4H4FMAG

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  27/03/2020 - Edição nº 1591

  Resumo: EXTRATO - CONTRATO N° 072/PMBC PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020/PMBC - Contratada: Drogaria FTB Barra dos Coqueiros EIRELI.

  Nº certificação: NQW+AI5EOWGPMCRSW/KADQ

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  26/03/2020 - Edição nº 1590

  Resumo: - PORTARIA N° 086/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020 - Em razão da Pandemia do COVID-19, determina a entrega de kit lanches aos alunos da Rede Pública Municipal.
  -- PORTARIA N° 087/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020 - Em razão da Pandemia do COVID-19, determina a entrega de kit lanches aos alunos da Rede Pública Municipal.
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  Nº certificação: 90KCFKSGOEJUXFJFRDSFVG

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  26/03/2020 - Edição nº 1589

  Resumo: - ERRATA EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 078/2020.
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 119/2020.
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 120/2020.
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 121/2020.
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 122/2020.
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 123/2020.
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 124/2020.
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 125/2020.
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  Nº certificação: 8GMVINOTEFOMZYSHRRMYDG

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  25/03/2020 - Edição nº 1588

  Resumo: TERMO DE ANUÊNCIA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2019 PP SRP 032/2019 - Empresa: TECH Moveis e Equipamentos para Escritório e Escola EIRELI.

  Nº certificação: O300RPG1YUXYNJB0EOFNVW

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  24/03/2020 - Edição nº 1587

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2020/FMS - Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos, relacionados e qualificados na planilha em anexo, para facilitar o transporte de pacientes, favorecendo os usuários do SUS, bem como, garantindo o atendimento da demanda pelo serviço no Município de Barra dos Coqueiros para transporte de pacientes para tratamento e realização de procedimentos médicos na capital, Aracaju, dentre outras localidades, visando o fortalecimento do SUS através da Secretaria Municipal de Saúde de Barra dos Coqueiros/SE.
  -RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2020/PMBC - Recorrente: Team Construções e Serviços EIRELI LTDA.
  -

  Nº certificação: OQPJVZLWY7DCEZTT/FJ8+A

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  23/03/2020 - Edição nº 1586

  Resumo: - AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 11/2020/PMBC - Objetivando o Registro de Preços para eventual contratação de empresa destinada ao fornecimento e instalação de Divisória e Portas, para atendimento da demanda da Prefeitura da Barra dos Coqueiros/SE.
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  Nº certificação: PTVCYZUVGEFRJGKD+9EOKQ

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  23/03/2020 - Edição nº 1585

  Resumo:
  -EXTRATO - CONTRATO N° 09/2020/FMAS ADESÃO A ATA SRP 037/2019/PMBC - Contratada: MC Tech Soluções em TI LTDA/SME.
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  Nº certificação: HWQMJ5GLBWFPVGF3RA1JRW

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  23/03/2020 - Edição nº 1584

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 028/2019/FMS - Empresa: CR Oxigênio Gases e Equipamentos LTDA.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 10/2020/FMS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 028/2019/FMS - Empresa: CR Oxigênio Gases e Equipamentos LTDA.
  -

  Nº certificação: 3RXJHUK2LDT3GPE4NIVWQG

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  20/03/2020 - Edição nº 1583

  Resumo: RESUMO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2015/FMS - Contratada: Via Norte Serviços de Locação de Mão-de-Obra LTDA.
  -RESUMO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2015/FMAS - CONTRATADA: Via Norte Serviços de Locação de Mão-de-Obra LTDA.
  -RESUMO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2015/PMBC - CONTRATADA: Via Norte Serviços de Locação de Mão-de-Obra LTDA.
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  Nº certificação: OR7LEI3UFBBZFF9A3LVPFQ

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  19/03/2020 - Edição nº 1582

  Resumo: • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2020/FMS - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 06/2020/FMS
  -• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2020/FMS - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 24/2020/FMS
  -
  -
  -

  Nº certificação: NIM3IO7/Y7GHZRSS+3FUSW

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  18/03/2020 - Edição nº 1581

  Resumo: • DECRETO N° 212/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020
  -• EXTRATOS DAS PORTARIAS/GFC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS.
  -• RESUMO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2015/PMBC
  -• EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2019/PMBC
  -• EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2019/PMBC
  -• EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2019/PMBC
  -• EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2019/PMBC
  -• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2020/PMBC - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 008/2020/PMBC
  -

  Nº certificação: 4A4NL9F46D/V1X4QVBOMZA

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  18/03/2020 - Edição nº 1580

  Resumo: • DECRETO N° 211 DE 17 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre a Decretação de Situação de Emergência na Saúde Pública no Município de Barra dos Coqueiros/SE, decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavirus (COVID-19) e regulamenta as medidas para enfrentamento.

  Nº certificação: ZLCQ487PIE3KSZ082FKENG

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  17/03/2020 - Edição nº 1579

  Resumo: - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 008/2020/PMBC
  -- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 008/2020/PMBC
  -- AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIALSRP N° 10/2020/PMBC
  -- ERRATA EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2020/PMBC
  -- ERRATA RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2019/FMS
  -
  -

  Nº certificação: 0O/ZD4UWU3G6GNLYID7FUA

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  16/03/2020 - Edição nº 1578

  Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIALSRP N° 09/2020/PMBC - Objeto: Fornecimento parcelado de jogos pedagógicos e mapas, destinado a suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares do Município de Barra dos Coqueiros/SE, conforme especificações técnicas constantes do anexo I deste edital.

  Nº certificação: TW62/BY5/OAUPXRO4IK6AG

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  16/03/2020 - Edição nº 1577

  Resumo: - LEI COMPLEMENTAR N° 007/2020 DE 10 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre a Criação da Guarda Civil Municipal e do Estatuto da Guarda Municipal de Barra dos Coqueiros, e dá outras providências.
  -- DECISÃO A RECURSO ADMINISTRATIVO - Pregão Presencial 01/2020/PMBC - RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO IMPETRADO PELA EMPRESA CSX FARMÁCIAS & DROGARIAS ALVES LTDA
  -- ERRATA RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2019/FMS - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2019/FMS
  -

  Nº certificação: IFG8LLCDQRB2HXQOP208RA

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  16/03/2020 - Edição nº 1576

  Resumo: - EXTRATO - CONTRATO N° 065/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2020/PMBC
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 066/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2020/PMBC
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 067/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2020/PMBC
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 068/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2020/PMBC
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 069/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2020/PMBC
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 070/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2020/PMBC
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 071/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2020/PMBC
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  Nº certificação: 7JSJIXAGHRY4LGOT2KIF5W

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  12/03/2020 - Edição nº 1575

  Resumo: • ERRATA - RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019/FMS - LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2019/FMS - LOCADOR: Itani Ferreira dos Santos

  Nº certificação: +AN01OZGHYNX4JAKK2TCRW

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  11/03/2020 - Edição nº 1574

  Resumo: - EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 013/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 031/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 054/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 055/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 056/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 057/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 058/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 059/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 060/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 061/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 062/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 063/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 064/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 065/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 066/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 067/2020
  -- EXTRATO DE PORTARIA/GFC Nº 068/2020
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  Nº certificação: HZIAZNDQ1KOPYWC6AAXKHG

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  11/03/2020 - Edição nº 1573

  Resumo: • AVISO DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 08/2020/PMBC - Objeto: Registro de Preços o fornecimento de Mobiliário (estantes, armários em aço, mesa reunião, arquivos, equipamentos eletrônicos, dentre outros) para suprir as necessidades das Secretarias que compõem a Prefeitura da Barra dos Coqueiros, tendo como partícipes o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte, conforme especificações técnicas constantes do anexo I deste edital.
  -• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2020/FMS - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 30/2019/FMS
  -

  Nº certificação: SPKRGQIIZRV62DH3RPEZZW

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  10/03/2020 - Edição nº 1572

  Resumo: • LEI COMPLEMENTAR N° 004/2020 DE 10 DE MARÇO DE 2020
  -• LEI COMPLEMENTAR N° 005/2020 DE 10 DE MARÇO DE 2020
  -• LEI COMPLEMENTAR N° 006/2020 DE 10 DE MARÇO DE 2020
  -• EXTRATO - CONTRATO N° 33/2020/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇO Nº 17/2019/PMBC
  -• EXTRATO - CONTRATO N° 34/2020/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇO Nº 18/2019/PMBC
  -• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2019/FMS (CORRIGIDA) - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 008/2019/FMS
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  Nº certificação: GOTLHSUYROSLYL2SN4UKLQ

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  10/03/2020 - Edição nº 1571

  Resumo: - DECRETO N° 102/2020 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispões sobre a revogação do Decreto Municipal de Numero 095, de 13 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
  -- EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2020/FMS - CONTRATADO: Conselho de Secretarios Municipais de Saúde do Estado de Rondonia (COSEMS/RO)
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2020/PMBC - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 007/2020/PMBC
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  Nº certificação: JQYT5NI4UEEZFTVLRHJLNA

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  10/03/2020 - Edição nº 1570

  Resumo: - DECRETO N° 190/2020 DE 10 DE MARÇO DE 2020 - Regulamenta o exercício do Poder de Polícia quando da liberação e fiscalização de atividade econômica classificada como de baixo risco e adota outras providências.
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  Nº certificação: 0KQDEU6AK/H9A7GBLKG/RG

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  09/03/2020 - Edição nº 1569

  Resumo: • AVISO DE EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2020/FMS - chamamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, interessadas em habilitar-se para possível contratação dos seus serviços de exames laboratoriais, constantes na Tabela de Procedimento Laboratoriais do SUS que serão prestados aos usuários do SUS em Barra dos Coqueiros – SE.
  -• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020/FMAS - Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PPA, com dispensa de licitação, com fulcro no Art. 17º da Lei 12.512/2011, no Art. 17 do Decreto Presidencial nº 7.775 de 04/07/12, e nas Resoluções do GGPAA - Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos n.º 50 de 26/09/2012, nº 56/2013, n° 64/2013 e nº 73/2015 e Lei Federal n.º 8.666/93.
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  Nº certificação: 1T/M9RKDBM4V3Q72A/2RCQ

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  09/03/2020 - Edição nº 1568

  Resumo: • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 10/2020/PMBC
  -• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 11/2020/PMBC
  -• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 12/2020/PMBC
  -• EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2020/PMBC
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  Nº certificação: FPBVPUNTFNKMBYBNCEHAMQ

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  09/03/2020 - Edição nº 1567

  Resumo: - EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2020/FMS - Objeto: Inscrição no 3º Congresso Nacional para Extensão Publica 2020, para Diretora do Fundo Municipal de Saúde, Maria Lúcia e Jesus Rodrigues , a ocorrer nos dias 06 a 09 de março do corrente ano, na Cidade de Maceió/AL.

  Nº certificação: UBENHMEAER1OM0I7GPM8MW

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  06/03/2020 - Edição nº 1566

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020/PMBC - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para Obras de terraplanagem, drenagem pluvial e pavimentação a paralelepípedo do acesso ao povoado Olhos D’àgua no Município de Barra dos Coqueiros/SE.

  Nº certificação: 3PJYC9U9PPEZYTNSH6YHOW

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  05/03/2020 - Edição nº 1565

  Resumo: • RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2018/PMBC - Contratada: D. C. Locação de Máquinas e Equipamentos LTDA.

  Nº certificação: E31I5D0LOFFEE+OFHSPMJA

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  04/03/2020 - Edição nº 1564

  Resumo: • EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020/FMS - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uma capota marítima, um protetor de caçamba e três estribos para os veículos L 200 Triton 2019 com placas QMF-8825, QMF-8095 e QMH-5132, atendendo assim as necessidades do Fundo Municipal de Saúde Barra dos Coqueiros/SE.
  -• EXTRATOS - JUSTIFICATIVAS DAS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES N°011/2020/PMBC AO 038/2020/PMBC
  -• EXTRATOS - CONTRATOS N° 036/2020/PMBC AO 063/2020/PMBC
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  Nº certificação: WTFIR0QM4S+XRL4YZAHMFG

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  03/03/2020 - Edição nº 1563

  Resumo: • AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020/PMBC - (REPUBLICAÇÃO) - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para Obras de terraplanagem, drenagem pluvial e pavimentação a paralelepípedo da Rua Nova e adjacências, localizadas no povoado Capuã no Município de Barra dos Coqueiros/SE.
  -• RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2019/FMS - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2019/FMS - CONTRATADO: Santa Terezinha Construções e Empreendimentos
  -

  Nº certificação: HTUAQJHH+R0X9HOR2UKSPA

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  03/03/2020 - Edição nº 1562

  Resumo: • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIALSRP N° 09/2020/PMBC
  -• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 04/2020/FMAS
  -• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 04/2020/FMAS
  -• RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019/PMBC
  -• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2020/FMAS - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 04/2020/FMAS
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  Nº certificação: XZE/+UMPCL0GDF8FTEOHUW

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  02/03/2020 - Edição nº 1561

  Resumo: - AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO TP N° 005/2020/PMBC
  -- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 030/2019/FMS
  -- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 030/2019/FMS
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 064/2020/PMBC - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2020/PMBC
  -- EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2020/PMBC
  -

  Nº certificação: +DI2IJBT1XWQBSQQZJ1ZMA

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  02/03/2020 - Edição nº 1560

  Resumo: - EXTRATOS DAS PORTARIAS/GFC - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS.

  Nº certificação: ZC5MABZYJ0TDNUHM/CS19Q

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 1559

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO N° 01/2020
  -- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 007/2020/PMBC
  -- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 007/2020/PMBC
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 08/2020/FMS - PROCEDIMENTO: ADESÃO A ATA SRP 015/2019/PMBC
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2020/FMS - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 03/2020/FMS
  -

  Nº certificação: 6FMLLBBDEEGUD7FBK5LH0Q

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  28/02/2020 - Edição nº 1558

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 08/2020/PMBC - Objeto: Registro de Preços o fornecimento de Mobiliário (estantes, armários em aço, mesa reunião, arquivos, equipamentos eletrônicos, dentre outros) para suprir as necessidades das Secretarias que compõem a Prefeitura da Barra dos Coqueiros, tendo como partícipes o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte, conforme especificações técnicas constantes do anexo I deste edital.

  Nº certificação: 4Y+7PHA5RBPGZQ1IN9QIQA

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  21/02/2020 - Edição nº 1557

  Resumo: - DECRETO N° 100/2020 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - Decreta ponto facultativo na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: 8TYKXNCLTIOKB7LFGIUMNG

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  21/02/2020 - Edição nº 1556

  Resumo: - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 03/2020/PMBC
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2020/PMBC - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 03/2020/PMBC
  -- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 04/2020/FMAS
  -- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 04/2020/FMAS
  -- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 06/2020/FMS
  -- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 006/2020/PMBC
  -- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2020/PMBC
  -- EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2020/PMBC
  -- EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2020/PMBC
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 035/2020/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2020/PMBC
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 064/2020/PMBC - LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2020/PMBC
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  Nº certificação: XEJ+E6R91COKUL1+CDGP9A

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  20/02/2020 - Edição nº 1555

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020/PMBC - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para Construção de Mercado Municipal, localizado na Avenida Basílio Pirro s/n, no Município de Barra dos Coqueiros/SE, conforme descrito no Edital e seus anexos
  -- EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2020/FMS - CONTRATADA: SERVE-SE Chaves Ltda-ME
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 07/2020/FMS - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2020/FMS
  -- EXTRATOS - JUSTIFICATIVAS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES N° 10/2020/PMBC AO 38/2020/PMBC
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  Nº certificação: PAYRRDRPEDCMC1HSIYOYOA

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  20/02/2020 - Edição nº 1554

  Resumo: JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL N. 028/2019/FMS - Empresa: White Martins Gases Industriais do Nordeste LTDA.

  Nº certificação: LH9PA7K7D6ZDLF6ZYYJWTQ

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  19/02/2020 - Edição nº 1553

  Resumo: AVISO DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2020/PMBC – Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos, listados na revista do ABC FARMA, com pronta entrega para o exercício de 2020 para o município de Barra dos Coqueiros/SE.

  Nº certificação: P5CK5/8LSLXWNSP0QG0Z1G

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  19/02/2020 - Edição nº 1552

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial SRP n. 03/2020/PMBC – Objeto: Prestação de serviços, correlacionados a estrutura, iluminação, sonorização e segurança, suporte técnico e operacional, para apresentações artísticas e de shows musicais, relacionados às comemorações socioculturais do município de Barra dos Coqueiros/Se, bem como para atender os eventos realizados pelas Secretarias Municipais, incluindo mobilização e desmobilização, que integrarão o Sistema de Registro de Preços” que integrarão o Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: JNYSAHFNBMV12WQRWLRBVG

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  19/02/2020 - Edição nº 1551

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2020/PMBC PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 03/2020/PMBC – Objeto: Prestação de serviços, correlacionados a estrutura, iluminação, sonorização e segurança, suporte técnico e operacional, para apresentações artísticas e de shows musicais, relacionados às comemorações socioculturais do município de Barra dos Coqueiros/Se.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 05/2020/PMBC - Empresa: Oceanica Ind. Com. de Cofecções e Servços de Silk Screen LTDA.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 05/2020/PMBC - Empresa: Oceanica Ind. Com. de Cofecções e Servços de Silk Screen LTDA.
  -

  Nº certificação: 2ETV/0W4BLRCL7FCUHYJIQ

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  19/02/2020 - Edição nº 1550

  Resumo: AVISO DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2020/PMBC – Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a suprir a demanda da alimentação escolar, durante os 200 (duzentos ) dias letivos nas escolas da rede municipal de ensino do município de Barra dos Coqueiros/SE.

  Nº certificação: X1JSVJ2HNW0IA1RYUJQIVG

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  18/02/2020 - Edição nº 1549

  Resumo: - DECISÃO A RECURSO ADMINISTRATIVO - REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL 03/2020 - RESPOSTA AO RECURSOS ADMINISTRATIVOS IMPETRADOS PELAS EMPRESAS 1. ARTUR ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS LTDA; 2. LOKMIX LOCAÇÃO E SERVIÇOS DO NORDESTE LTDA.
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2020/PMBC/PREGÃO PRESENCAIL SRP N° 05/2020/PMBC
  -

  Nº certificação: IJ6L0LRYSXWZ1DQMRXSTNQ

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  17/02/2020 - Edição nº 1548

  Resumo: - PORTARIA N° 047/2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 - Designa Comissão Permanente de Licitação - CPL, para atuar em licitações, no âmbito da Prefeitura de Barra dos Coqueiros, Fundos Municipais de Assistência Social e de Saúde e Autarquias Municipais.
  -- PORTARIA N° 048/2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 - Designa Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros e Autarquias Municipais.
  -

  Nº certificação: GMLLUQZDVSER0CRD76IVTA

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  14/02/2020 - Edição nº 1547

  Resumo: • AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020/PMBC - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para Obras de reforma e ampliação das Praças do Romildo, do Marivan, da Quadra do Andorinhas e Praças 01,02 e 03 do Rio Mar, no Município de Barra dos Coqueiros/SE, conforme descrito no Edital e seus anexos.
  -• AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020/PMBC - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para Obras de recuperação da estrutura de concreto e reforma do Atracadouro de Atalaia Nova compreendendo: recuperação, parcial da estrutura e reforma da parte superior, localizado na Atalaia Nova no Município de Barra dos Coqueiros/SE, conforme descrito no Edital e seus anexos.
  -• AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020/PMBC - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para Obras de terraplanagem, drenagem pluvial e pavimentação a paralelepípedo da Rua Nova e adjacências, localizadas no povoado Capuã no Município de Barra dos Coqueiros/SE, conforme descrito no Edital e seus anexos.
  -

  Nº certificação: JA9EI7SHAS1VWSL1FL8JCW

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  14/02/2020 - Edição nº 1546

  Resumo: - DECRETO N° 095/2020 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre a regulamentação do reajuste dos Secretários Municipais do Município de Barra dos Coqueiros.

  Nº certificação: D/RRWQDHUUJJSEH476BTYQ

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  14/02/2020 - Edição nº 1545

  Resumo: - TERMOS DE ANUÊNCIAS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2019 PP SRP 024/2019
  -- TERMO DE ANUÊNCIA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2019 PP SRP 017/2019
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2020/FMAS - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 03/2020/FMAS
  -

  Nº certificação: RSX6QMOBP6POK5AQI3+ABG

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  14/02/2020 - Edição nº 1544

  Resumo: - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CORREÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 18/2019/PMBC
  -- EXPEDIENTE - PREGÃO PRESENCIAL 20/2019/FMS - PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 03/2010/FMS
  -
  -

  Nº certificação: ++VCTCSL1EUEJIM7SWGXZW

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  13/02/2020 - Edição nº 1543

  Resumo: - TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 03/2020/FMAS - Objeto: Registro de Preços, destinado a futura e eventual contratação de empresa especializada em Locação de tendas, cadeiras plásticas, tablados, sonorização, box truss e banheiros químicos, para atenderas necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e seus respectivos programas: Serviço de Proteção Social Básica - PAIF/SCFV, Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade - PAEF, Índice de Gestão Descentralizados do PBF–IGD BF e Programa Nacional de Promoção do Acesso do Mundo do Trabalho - ACESSUAS e Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, incluindo mobilização e desmobilização
  -- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 003/2020/FMAS
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° /2020/FMAS - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 03/2020/FMAS
  -

  Nº certificação: PMXRNRRF/IAPG2KXHGOM1G

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  13/02/2020 - Edição nº 1542

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 04/2020/FMAS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 02/2020 FMAS - Empresa: Arlete dos Santos Silva Buffet EIRELI - EPP.
  -
  -

  Nº certificação: FSUMGENW8YAMRBQNPNTTMQ

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  13/02/2020 - Edição nº 1541

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 08/2020/PMBC - Objeto: Registro de Preços o fornecimento de Mobiliário (estantes, armários em aço, mesa reunião, arquivos, equipamentos eletrônicos, dentre outros) para suprir as necessidades das Secretarias que compõem a Prefeitura da Barra dos Coqueiros, tendo como partícipes o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte, conforme especificações técnicas constantes do anexo I deste edital.

  Nº certificação: FPW0PE1YN5QIQDHUJMNZOA

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  12/02/2020 - Edição nº 1540

  Resumo: • AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020/PMBC - REPUBLICAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Maria Ligia dos Santos Moura, localizada na Rua B, 255, Caminho da Praia, no Município de Barra dos Coqueiros/SE.
  -• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO: TOMADA DE PREÇO N° 17/2019/PMBC
  -• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO: TOMADA DE PREÇO N° 18/2019/PMBC
  -

  Nº certificação: FUFBH7SILMVCU90UTVPWYG

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  12/02/2020 - Edição nº 1539

  Resumo: EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2020/PMBC - Contratado: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE).
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 032/2020/PMBC - Contratado: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE).
  -

  Nº certificação: F2HII1S2KLWWIVQSS2B1ZA

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  12/02/2020 - Edição nº 1538

  Resumo: -
  -- EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2019/PMBC - CONTRATADO: Santa Clara Serviços Ambientais e Construção Ltda
  -
  -

  Nº certificação: UIZYLYWZP9UZT9BCVSRYQW

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  11/02/2020 - Edição nº 1537

  Resumo: - RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2018/FMS - CONTRATADA: D. C. Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda
  -
  -

  Nº certificação: EHR8SDCGDO9KJQNLIFDRTG

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  11/02/2020 - Edição nº 1536

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 04/2020/FMAS - Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de material de armarinho para suprir a demanda do FMAS, em seus respectivos programas sociais, do Município de Barra dos Coqueiros/SE, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Saúde, nos termos do Decreto Municipal 371/2019.
  -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 07/2020/PMBC - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa aquisição de extintores , destinados a suprir as necessidades das unidades de ensino da Secretaria Municipal de Educação da Barra dos Coqueiros/Se, conforme especificações técnicas constantes do anexo I deste edital.
  -
  -

  Nº certificação: 7MYR+WDNTA3LCR+OIZ3S5G

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  10/02/2020 - Edição nº 1535

  Resumo: - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 024/2019/FMS - Objeto: Registro de Preços destinado a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de equipamentos e periféricos de informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Barra dos Coqueiros/SE.
  -- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 024/2020/FMS - Objeto: Registro de Preços destinado a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de equipamentos e periféricos de informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Barra dos Coqueiros/SE
  -

  Nº certificação: GE0DT0BG15OOGC//U67VRG

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  10/02/2020 - Edição nº 1534

  Resumo: - TERMOS DE ANUÊNCIAS REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2019, ORIUNDA DO PP SRP 024/2019
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2020/PMBC - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 004/2020/PMBC
  -
  -

  Nº certificação: HGICITY+TVUXSYTPJ9PBUW

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  07/02/2020 - Edição nº 1533

  Resumo: - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 02/2020/FMAS - Objeto: Registro de Preços visando o fornecimento de alimentos preparados a serem utilizados na culminância dos eventos destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS e seus respectivos programas: Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho/ACESSUAS, Serviço de Proteção Social Básica/PAIF/SCFV, Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade/PAEF e Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, do Município de Barra dos Coqueiros/SE.
  -- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2020/FMAS
  -

  Nº certificação: S9HOCNZV9JQKLOVUMRWOGQ

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  07/02/2020 - Edição nº 1532

  Resumo: • LEI COMPLEMENTAR N° 003/2020 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
  -• LEI N° 980/2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
  -• RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO - TOMADA DE PREÇO N° 018/2019/PMBC
  -• DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO - TOMADA DE PREÇO N° 018/2019/PMBC
  -• RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2018/PMBC
  -

  Nº certificação: LP2PJJZLHH1DCQBJ7GDTHG

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  07/02/2020 - Edição nº 1531

  Resumo: - LEI COMPLEMENTAR N° 001/2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
  -- LEI COMPLEMENTAR N° 002/2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
  -- LEI N° 977/2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
  -- LEI N° 978/2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
  -- LEI N° 979/2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
  -- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 02/2020/FMAS
  -- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 02/2020/FMAS
  -- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 004/2020/PMBC
  -- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 004/2020/PMBC
  -- EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2019/PMBC - LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 015/2019/PMBC
  -
  -

  Nº certificação: JIXYHPOP53CJUJXGY5GLWA

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  07/02/2020 - Edição nº 1530

  Resumo: • AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO TP N° 002/2020/PMBC
  -• EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2020/FMAS
  -• EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2019/PMBC
  -• EXTRATO - CONTRATO N° 105/2019/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 049/2019/PMBC.
  -• EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2020/FMAS - LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2020/FMAS
  -• EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2019/PMBC - LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 007/2019/PMBC
  -• EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2019/PMBC- LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 014/2019/PMBC
  -

  Nº certificação: JLCVM4VK8AVPAGFRUDK/YW

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  06/02/2020 - Edição nº 1529

  Resumo: - EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2020/PMBC
  -- EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2020/PMBC
  -- EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2020/FMS
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 002/2020/SMTT
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2020/FMS
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 03/2020/FMAS
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 04/2020/FMAS
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 004/2020/PMBC
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2020/FMS
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 05/2020/FMAS
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 005/2020/PMBC
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 006/2020/PMBC
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 007/2020/PMBC
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 08/2020/PMBC
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2020/PMBC
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 10/2020/PMBC
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 011/2020/PMBC
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 012/2020/PMBC
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 013/2020/PMBC
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 014/2020/PMBC
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 029/2020/PMBC
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 30/2020/PMBC
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 031/2020/PMBC
  -

  Nº certificação: PLYQMOAGRHWVCF7CKZRMHG

  ---

  05/02/2020 - Edição nº 1528

  Resumo: - AVISO DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 03/2020/PMBC - Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, correlacionados a estrutura, iluminação, sonorização e segurança, suporte técnico e operacional, para apresentações artísticas e de shows musicais, relacionados às comemorações socioculturais do município de Barra dos Coqueiros/Se
  -
  -

  Nº certificação: XEXPKLC6GJIOBZPJZXLVBG

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  05/02/2020 - Edição nº 1527

  Resumo: - EXPEDIENTE - PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 03/2020/PMBC

  Nº certificação: KMTA/ZLWFCKPKPODRTVJFW

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  05/02/2020 - Edição nº 1526

  Resumo: - EXPEDIENTE - PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 03/2020/PMBC

  Nº certificação: RNFH/D51LP5RGPXJ+/3IYG

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  04/02/2020 - Edição nº 1525

  Resumo: • EXTRATO - CONTRATO N° 15/2019/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2019/PMBC

  Nº certificação: G0WYHTVH0LFFNL6CHFOM9G

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 1524

  Resumo: DECRETO Nº. 061, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - Altera o parágrafo único do art. 1º e art. 5º do Decreto 678, de 12 de dezembro de 2019, concede décimo quarto salário aso professores da rede municipal de ensino do município de Barra dos Coqueiros/SE.
  -EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
  -

  Nº certificação: VDZAOBAQQOE/Q2JQNE2HVG

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 1523

  Resumo: - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019
  -- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2019
  -

  Nº certificação: 20GX5HOPTDNRQ+8BT7AEGW

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  31/01/2020 - Edição nº 1522

  Resumo: DECRETO Nº. 055/2020 DE 26 DE JANEIRO DE 2020 - Institui a Comissão Especial e Nomeia Membros para supervisionar e fiscalizar o Concurso Público, para o preenchimento de vagas do quadro geral de servidores da Prefeitura de Barra dos Coqueiros.
  -PORTARIA Nº. 042/2020 DE 26 DE JANEIRO DE 2020 - Revoga a portaria numero 280/2019 e determina outras providencias.
  -

  Nº certificação: WBCJB8GHPWWCNTM0BSB2OQ

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  30/01/2020 - Edição nº 1521

  Resumo: - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERARQUICO - TOMADA DE PREÇOS N° 017/2019/PMBC
  -- RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS N° 017/2019/PMBC
  -- AVISO DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 024/2019/FMS
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2020/PMBC - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 002/2020/PMBC
  -

  Nº certificação: NG3E4CF1W7YJROU6LKV6VG

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  30/01/2020 - Edição nº 1520

  Resumo: - RESOLUÇÃO N° 001/2020 DE 13 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências.
  -- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2020/PMBC - contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a suprir a demanda da alimentação escolar, durante os 200 (duzentos) dias letivos nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Barra dos Coqueiros/SE.
  -

  Nº certificação: ZOQVXNBKCQCAYCXUNYNJKW

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  30/01/2020 - Edição nº 1519

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 005/2020/PMBC - Objeto: Registro de Preços destinado a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de camisas, adesivos, banners, faixas, galhardetes e placas, destinados a utilização nos eventos culturais, administrativos, atendendo assim as necessidades das Secretarias que compõem a Prefeitura da Barra dos Coqueiros/SE, conforme especificações técnicas constantes do anexo I deste edital.
  -
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: ENZZWITHELS1BDGOKDOERW

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  29/01/2020 - Edição nº 1518

  Resumo: - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 10/2019/FMAS
  -- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 010/2019/FMAS
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2019/FMS (CORRIGIDA) - PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2019/FMS
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2020/FMAS - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 10/2019/FMAS
  -

  Nº certificação: XY1UWUB0JGFO9EYYGU36XA

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  29/01/2020 - Edição nº 1517

  Resumo: - EXTRATO - CONTRATO N° 05/2020/FMS - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019/FMS - CONTRATADA: WCA Digital Maquinas Ltda
  -
  -

  Nº certificação: 3NE8F1ZOJDZXOQJPJBRF3A

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  29/01/2020 - Edição nº 1516

  Resumo: - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 001/2020/FMS
  -- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2020/FMS
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2020/FMS - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 01/2020/FMS
  -- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 002/2020/FMS
  -- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2020/FMS
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2020/FMS - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 02/2020/FMS
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  Nº certificação: S6KNXADSI3IEWHVPM0SQNQ

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  28/01/2020 - Edição nº 1515

  Resumo: • AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO TP Nº 001/2020/PMBC - Contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviços de levantamentos topográficos planialtimétrico semi cadastrais, elaboração de projetos de terraplenagem, pavimentação e drenagem, e projetos complementares de engenharia em diversas áreas localizadas no município de Barra dos Coqueiros/Sergipe.

  Nº certificação: ODSWCNH2OOFACMMR8+CYTW

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  28/01/2020 - Edição nº 1514

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIALSRP N°03/2020/FMS - Objeto: Registro de Preços destinado a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de fardamentos para servidores da Secretaria de Saúde e camisas para eventos atendendo assim as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Barra dos Coqueiros.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 03/2020/FMAS - Objeto: Registro de Preços, destinado a futura e eventual contratação de empresa especializada em Locação de tendas, cadeiras plásticas, tablados, sonorização, box truss e banheiros químicos, para atenderas necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e seus respectivos programas: Serviço de Proteção Social Básica - PAIF/SCFV, Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade - PAEF, Índice de Gestão Descentralizados do PBF–IGD BF e Programa Nacional de Promoção do Acesso do Mundo do Trabalho - ACESSUAS e Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, incluindo mobilização e desmobilização.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIALN°04/2020/FMS - Objeto:Contratação de empresa serviço especializado de monitoramento e rastreamento veicular com transmissão de dados na tecnologia gsm/gprs/gps e pacote de dados mínimo de 20mb (megabytes), com fornecimento de equipamentos em comodato e software via web integrando logística (gerenciamento de frota), e identificador de condutor automatizado. Atendendo assim as necessidades do Fundo Municipal de Saúde Barra dos Coqueiros.
  -

  Nº certificação: 3KGFWGDERDZJVHQAXHS5ZW

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  28/01/2020 - Edição nº 1513

  Resumo: - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 001/2020/FMAS
  -- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2020/FMAS
  -- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°05/2020/FMS
  -- JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2019/FMS - RECURSO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: BRASCON Gestão Ambiental Ltda
  -- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 034/2019/PMBC
  -- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 034/2019/PMBC
  -

  Nº certificação: EY7ZSF2H+T7HFUD6FUDDSG

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  28/01/2020 - Edição nº 1512

  Resumo: - EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2020/PMBC - CONTRATADA: RJ Produções Artisticas Eireli - EPP
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 031/2020/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2020/PMBC
  -

  Nº certificação: Y9BTQAGJHEZCLBDVYJWRUG

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  28/01/2020 - Edição nº 1511

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 025/2019/FMS - Vencedor: WCA Digital Maquinas LTDA.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2019/FMS - Vencedor: WCA Digital Maquinas LTDA.
  -
  -

  Nº certificação: DVIAMSIC9Y0HNFAZNQI0EG

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  28/01/2020 - Edição nº 1510

  Resumo: • TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 002/2020/PMBC - Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de material de expediente e limpeza, para suprir as necessidades dos diversos órgãos da Administração Pública do Município de Barra dos Coqueiros/SE, compreendendo a Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, o Fundo Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Saúde e a Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT, que integrarão o Sistema de Registro de Preços.
  -• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2020/PMBC
  -• CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 002/2020/PMBC.
  -• ERRATA - TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2020/PMBC
  -

  Nº certificação: 4YPT/R7SADA9P+9TKJBFHW

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  27/01/2020 - Edição nº 1509

  Resumo: - EXTRATO DE CANCELAMENTO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2020/SMTT - CONTRATADA: Resende Rezende Andrade Santa Rita Santana Barbosa Abath Oliveira Advocacia
  -
  -

  Nº certificação: VKJJ9LQZPIONLRUG/6GNHW

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  24/01/2020 - Edição nº 1508

  Resumo: - AVISO - TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2020/FMAS
  -- AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 02/2020/FMAS - Objeto: Registro de Preço, na modalidade Pregão Presencial, é o fornecimento de alimentos preparados a serem utilizados na culminância dos eventos destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS e seus respectivos programas: Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho/ACESSUAS, Serviço de Proteção Social Básica/PAIF/SCFV, Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade/PAEF e Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
  -

  Nº certificação: RSVNTVU+LE+R/1JIY+/WAA

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  24/01/2020 - Edição nº 1507

  Resumo: - DECRETO N° 051/2020 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 - Modifica disposições do Decreto n° 486/2017, que regulamenta o parcelamento de débitos fiscais e adota providências correlatas.

  Nº certificação: 9R/B9LFTI8LKY79KE9FTBA

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  24/01/2020 - Edição nº 1506

  Resumo: • EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2020/PMBC - CONTRATADA: Marya Bunita Producoes Artisticas Ltda-ME
  -• EXTRATO - CONTRATO N° 30/2020/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2020/PMBC.
  -

  Nº certificação: ZEJKR0PZJ/AB6WQ7HRAOOQ

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  24/01/2020 - Edição nº 1505

  Resumo: - DECRETO N° 050/2020 DE 23 DE JANEIRO DE 2020 - Exonera ocupante de cargo em Comissão do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
  -- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020/PMBC - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Maria Ligia dos Santos Moura, localizada na Rua B, 255, Caminho da Praia, no Município de Barra dos Coqueiros/SE, conforme descrito no Edital e seus anexos
  -

  Nº certificação: A200RUQNSWVLDWHCJQI9DQ

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  23/01/2020 - Edição nº 1504

  Resumo: - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019/PMBC
  -- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019/PMBC
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 101/2019/PMBC - TOMADA DE PREÇO N° 16/2019/PMBC
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 100/2019/PMBC - TOMADA DE PREÇO N° 15/2019/PMBC
  -

  Nº certificação: 9WTVQQRUCO9XVHAB0I9AZA

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  23/01/2020 - Edição nº 1503

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 004/2020/PMBC - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Construção, para realização dos diversos serviços de reparos e reformas, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de barra dos Coqueiros/SE, conforme especificações técnicas constantes do anexo I deste edital.

  Nº certificação: F+I2NJ3BUG1IYIJ2JRAX7G

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  23/01/2020 - Edição nº 1502

  Resumo: - DECRETO N° 045/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 - Constitui Comissão Especial para Avaliação. Reavaliação e Escrituração dos Bens Imóveis objeto das Normas Brasileiras de Contabilidade Pública e dá outras providências.

  Nº certificação: HT30CUBNFMO3P2VBPJOCTG

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  23/01/2020 - Edição nº 1501

  Resumo: - AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 028/2019/FMS - Objeto: Registro de Preços destinado a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de cilindro com recarga dos gases oxigênio medicinais, para funcionamento adequado oferecido ao Fundo Municipal de Saúde no Município de Barra dos Coqueiros
  -- DECISÃO A REPRESENTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 028/2019/FMS - Objeto: Registro de Preços destinado a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de cilindro com recarga dos gases oxigênio medicinais, para funcionamento adequado oferecido ao Fundo Municipal de Saúde no Município de Barra dos Coqueiros.
  -

  Nº certificação: PXFE+WKTFLSXZDJPNDEFHG

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  23/01/2020 - Edição nº 1500

  Resumo: - EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2020/PMBC - Contratada: Serve-Se Chaves LTDA-ME.
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 029/2020/PMBC - Contratada: Serve-Se Chaves LTDA-ME.
  -

  Nº certificação: AXQ11DZJTB24N2B4NIZ53A

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  22/01/2020 - Edição nº 1499

  Resumo: - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2019/PMBC - Vencedor: Via Norte Construções e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI.
  -- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2019/PMBC - Vencedor: Via Norte Construções e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI.
  -

  Nº certificação: CUO4OJHIBJKEUWY/UURP3W

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  22/01/2020 - Edição nº 1498

  Resumo: - ERRATA EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2020/PMBC.
  -- EXTRATO DE CANCELAMENTO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2020/FMAS.
  -- EXTRATO DE CANCELAMENTO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2020/FMS.
  -- RESUMO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2016/FMS.
  -- RESUMO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2017/FMS.
  -- RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018/FMAS.
  -- RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018/FMAS.
  -- RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018/SMTT.
  -- RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018/FMS.
  -- RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018/SMTT.
  -- RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018/FMS.
  -- RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2018/PMBC.
  -- RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2018/PMBC.
  -- RESUMO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019/FMS.
  -- EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019/PMBC.
  -

  Nº certificação: MP7Z1I+UDATK9JYEM/DYGA

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  22/01/2020 - Edição nº 1497

  Resumo: • TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 10/2019/FMAS – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a suprir a demanda FMAS e seus respectivos programas: programa de acolhimento institucional - casa lar; serviço de proteção social básica/PAIF/SCFV; serviço de proteção social especial de média complexidade – PAEF/CREAS.
  -• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 010/2019/FMAS - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a suprir a demanda FMAS e seus respectivos programas: programa de acolhimento institucional - casa lar; serviço de proteção social básica/PAIF/SCFV; serviço de proteção social especial de média complexidade – PAEF/CREAS.
  -• EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 10/2019/FMAS - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a suprir a demanda FMAS e seus respectivos programas: programa de acolhimento institucional - casa lar; serviço de proteção social básica/PAIF/SCFV; serviço de proteção social especial de média complexidade – PAEF/CREAS.
  -• CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 010/2019/FMAS.
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  Nº certificação: RZ5GV3EOQDEQWAIKKKPJNQ

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  21/01/2020 - Edição nº 1496

  Resumo: - EXTRATO - CONTRATO N° 016/2020/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2019/PMBC
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 021/2020/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019/PMBC
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 018/2020/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019/PMBC
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 017/2020/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019/PMBC
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 028/2020/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019/PMBC
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 022/2020/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019/PMBC
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 023/2020/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019/PMBC
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 024/2020/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019/PMBC
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 025/2020/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019/PMBC
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 026/2020/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019/PMBC
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 019/2020/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019/PMBC
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 020/2020/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019/PMBC
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 027/2020/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019/PMBC
  -

  Nº certificação: TZXGAAUFYRNHFYSJGRFI9W

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  21/01/2020 - Edição nº 1495

  Resumo: - EXPEDIENTE - PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL N. 010/2019/FMAS

  Nº certificação: NNJEKQVHBPSMXJWP7OTJBW

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  20/01/2020 - Edição nº 1494

  Resumo: - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 026/2019/FMS - Objeto: Registro de preço destinado ao fornecimento parcelado de produtos médico-hospitalares destinados aos programas e demais ações desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Saúde no Município de Barra dos Coqueiros
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2020/FMS - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 26/2019/FMS
  -- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 029/2019/FMS - Objeto: Registro de preço destinado ao fornecimento parcelado de produtos médico-hospitalares destinados aos programas e demais ações desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Saúde no Município de Barra dos Coqueiros.
  -

  Nº certificação: W4X7IT6OKI1I9378BZBGDA

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  20/01/2020 - Edição nº 1493

  Resumo: - PORTARIA N° 003/2020 DE 08 DE JANEIRO DE 2020 - Nomeia membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
  -- PORTARIA N° 004/2020 DE 08 DE JANEIRO DE 2020 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
  -- PORTARIA N° 005/2020 DE 08 DE JANEIRO DE 2020 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão.
  -- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 003/2020/SRP/PMBC
  -- RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2019/PMBC
  -- RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019/PMBC
  -- RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2019/PMBC
  -- RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2019/PMBC
  -- RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2019/PMBC
  -- RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019/PMBC
  -- EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2019/PMBC
  -

  Nº certificação: BMMT/TPPJKFBOARRBYAJQW

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  17/01/2020 - Edição nº 1492

  Resumo: - ERRATA - TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2020/FMS

  Nº certificação: G55OYYRLA74A2ODZLEMSUG

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  17/01/2020 - Edição nº 1491

  Resumo: - RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2019/FMS - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2019/FMS - CONTRATADO: Hexa Comercio e Importação de Equipamentos Eirelli - EPP
  -
  -

  Nº certificação: AVLEI+OFBIPH3E+KEEOTEA

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  15/01/2020 - Edição nº 1490

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 037/2019/PMBC - Empresa: MC Tech Soluções em TI LTDA - ME.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 037/2019/PMBC - Empresa: MC Tech Soluções em TI LTDA - ME.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 02/2020/PMBC PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 037/2019/PMBC - Empresa: MC Tech Soluções em TI LTDA - ME.
  -

  Nº certificação: INCO3MKIEOYCKMMUUYOR0Q

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  15/01/2020 - Edição nº 1489

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020/PMBC - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviços de levantamentos topográficos planialtimétrico semi cadastrais, elaboração de projetos de terraplenagem, pavimentação e drenagem, e projetos complementares de engenharia em diversas áreas localizadas no município de Barra dos Coqueiros/Sergipe, conforme descrito no Edital e seus anexos.

  Nº certificação: YZ081K9ZZ42VJC6N4RCR/W

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  14/01/2020 - Edição nº 1488

  Resumo: - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2019/PMBC - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 034/2019/PMBC - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa destinada ao fornecimento e instalação de Forro de PVC, para atendimento da demanda da Prefeitura da Barra dos Coqueiros/SE.

  Nº certificação: D01MKOS6W3YGDP0W1M6KVA

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  14/01/2020 - Edição nº 1487

  Resumo: RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2019/FMS (BRASCON Gestão Ambiental LTDA.).

  Nº certificação: SFSXTFA9DYUAJMFBJMLJCA

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  13/01/2020 - Edição nº 1486

  Resumo: - RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2019/FMS - BRASCON Gestão Ambiental Ltda

  Nº certificação: LEIQ2MNEKWWZJCXAVCNQOA

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  13/01/2020 - Edição nº 1485

  Resumo: - EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2020/FMAS - LOCADOR (A): Marly Pereira Santos
  -- EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2020/FMAS - LOCADOR (A): Raimundo Nonato Nascimento
  -- EXTRATO- JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2020/FMAS - LOCADOR (A): Marcus Vinícius Barboza Almeida
  -- EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 006 /2020/PMBC - LOCADOR: Givelda Silva de Jesus
  -- TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO N° 026/2019/FMAS
  -

  Nº certificação: ZIS6W/RDIWT3Y0DSM5P3KG

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  13/01/2020 - Edição nº 1484

  Resumo: - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 029/2019/FMS
  -- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 026/2019/FMS
  -- EXPEDIENTE - PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL N. 026/2019/PMBC
  -- CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REF. PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 026/2019/PMBC
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  Nº certificação: 1XG4WGQOZ/TK59YM3TUILA

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  13/01/2020 - Edição nº 1483

  Resumo: - DECRETO N° 015/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 - Ajusta Tabelas de Anexos integrantes do Código Tributário Municipal e adota providências correlatas.
  -- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020/PMBC - Objeto: Contratação de empresa especializada visando fornecimento parcelado de medicamentos, listados na revista do ABC FARMA, com pronta entrega para o exercício de 2020 para o Município de Barra dos Coqueiros/SE, conforme anexo I do Edital.
  -- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 01/2020/FMAS - Objeto: Registro de Preços visando a Aquisição de material diverso para montagem de kits de enxoval de recém nascido, para serem entregues as gestantes atendidas pelo Programa do Fundo Municipal de Assistência Social: Serviço de Proteção Social Básica – PAIF/SCFV, do Município de Barra dos Coqueiros/SE.
  -- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 002/2020/SRP/PMBC - Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de material de expediente, para suprir as necessidades dos diversos órgãos da Administração Pública do Município de Barra dos Coqueiros/Se, compreendendo a Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, o Fundo Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Saúde e a Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT, que integrarão o Sistema de Registro de Preços, conforme especificações técnicas constantes do anexo I deste edital.
  -- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 02/2020/FMAS - Objeto: Registro de Preço, na modalidade Pregão Presencial, é o fornecimento de alimentos preparados a serem utilizados na culminância dos eventos destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS e seus respectivos programas: Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho/ACESSUAS, Serviço de Proteção Social Básica/PAIF/SCFV, Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade/PAEF e Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
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  Nº certificação: JXUJX+9FUDQIBWNOB8WX0A

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  10/01/2020 - Edição nº 1482

  Resumo: - DECRETO N° 005/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 - Nomeia os Conselheiros Tutelares titulares e suplentes do município de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe e dá outras providências.
  -- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 09/2019/FMAS
  -- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 09/2019/FMAS
  -- MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2020/FMAS - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 09/2019/FMAS
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  Nº certificação: X8ZESHPHTWGAM3NNDDEAOG

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  10/01/2020 - Edição nº 1481

  Resumo: - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2019/PMBC - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar do exercício 2020, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de Barra dos Coqueiros/SE.

  Nº certificação: 65NA+NQ3MZWQMIOHCJ8FAG

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  10/01/2020 - Edição nº 1480

  Resumo: - DECISÃO A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 028/2019/FMS - Objeto: Registro de Preços destinado a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
  -- cilindro com recarga dos gases oxigênio medicinais, para funcionamento adequado oferecido ao Fundo Municipal de Saúde
  -- no Município de Barra dos Coqueiros
  -- AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIALSRP N°28/2019/FMS
  -- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 035/2019/PMBC
  -- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 035/2019/PMBC
  -- TERMO DE ANULAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 01/2019/FMS
  -

  Nº certificação: LROLZDAK1I+7OZY/GK7RYG

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  09/01/2020 - Edição nº 1479

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIALSRP N° 01/2020/FMS - Objeto: Registro de preço para fornecimento de materiais de Consumo para atender as atividades dos Agentes de Combate às Endemias, desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Saúde no Município de Barra dos Coqueiros.
  -- AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIALSRP N° 02/2020/FMS - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de crachá de identificação, para atender as necessidades deste Fundo Municipal de Saúde da Barra dos Coqueiros.
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 24/2019/PMBC - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 32/2019/PMBC
  -

  Nº certificação: PLZRWOHLDAJPRSF1GJYCVQ

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  09/01/2020 - Edição nº 1478

  Resumo: - EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 003 /2020/PMBC - Locador: Reynaldo Luiz Goes Novis.
  -- EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 004 /2020/PMBC - Locador: Geonisio Santos de Araujo.
  -- EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 005 /2020/PMBC - Locador: Zamira Carmem Rocha Barreto Barboza (inventariante).
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 011/2020/PMBC - Locador: Reynaldo Luiz Goes Novis.
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 012/2020/PMBC - Locador: Geonisio Santos de Araujo.
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  Nº certificação: EKSLYSWSXTYPZA67KOG++Q

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  08/01/2020 - Edição nº 1477

  Resumo: - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 029/2019/FMS
  -- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 029/2019/FMS
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2020/FMS - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 029/2019/FMS
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  Nº certificação: FXFAVELRWUFH+DUCLKIABA

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  08/01/2020 - Edição nº 1476

  Resumo: - EXTRATO - CONTRATO N° 39/2019/FMS - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019/FMS - CONTRATADA: ACONE-Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda

  Nº certificação: WH1K57+ZKPATUAXA9TCTPQ

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  08/01/2020 - Edição nº 1475

  Resumo: - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 027/2019/FMS
  -- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 027/2019/FMS
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2020/FMS - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 027/2019/FMS
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  Nº certificação: 0I583ER//DUEHFSUNIC8VQ

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  07/01/2020 - Edição nº 1474

  Resumo: - AVISO - ALTERAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TP N° 17/2019/PMBC - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para obras de Urbanização do Pórtico ondas da Barra, localizadas na Rodovia SE 449, no Município de Barra dos Coqueiros/SE.
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  Nº certificação: L01N89AHA7WOV3PPW9GYFQ

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  07/01/2020 - Edição nº 1473

  Resumo: • EXTRATO - CONTRATO N° 103/2019/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2019/PMBC - CONTRATADA: G2 Agencia de Publicidade Propaganda e Comunicação Visual Ltda

  Nº certificação: NMOVXZHFNHU7Q3NMEMSGZQ

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  06/01/2020 - Edição nº 1472

  Resumo: - EXTRATO - CONTRATO N° 91/2019/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇO Nº 14/2019/PMBC - CONTRATADA: Construtora Machado Ltda-EPP.

  Nº certificação: DAXJOQXWA1YXGQGTISE/PW

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  06/01/2020 - Edição nº 1471

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIALSRP N° 01/2020/FMS - Objeto: Registro de preço para fornecimento de materiais de Consumo para atender as atividades dos Agentes de Combate às Endemias, desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Saúde no Município de Barra dos Coqueiros.
  -- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 02/2020/FMS - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de crachá de identificação, para atender as necessidades deste Fundo Municipal de Saúde da Barra dos Coqueiros.
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  Nº certificação: UZP0CWXJTKKYSTT2Q4STCA

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  06/01/2020 - Edição nº 1470

  Resumo: - EXPEDIENTE - PREGÃO PRESENCIAL 036/2019/PMBC
  -- RESUMO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2014/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2014/PMBC
  -- RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2017/FMS
  -- EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2020/FMS
  -- EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2020/PMBC
  -- EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2020/PMBC
  -- EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2020/FMS
  -- EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2020/FMAS
  -- EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2020/SMTT
  -- EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2020/PMBC
  -- EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2020/SMTT
  -- EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2020/PMBC
  -- EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2020/FMS
  -- EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2020/PMBC
  -- EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2020/PMBC
  -- EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2020/PMBC
  -- EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2020/PMBC
  -- EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2020/PMBC
  -- EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2020/PMBC
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 10/2020/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2020/PMBC
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  Nº certificação: UM4A/LZJILXUNFNSZB/1GW

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  03/01/2020 - Edição nº 1469

  Resumo: • EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2019/PMBC - Contratada: Viva Comunicacoes e Servicos LTDA.
  -• EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2019/PMBC - Contratada: Cleverton Rabelo dos Santos.
  -• EXTRATO - CONTRATO N° 105/2019/PMBC - Contratada: Viva Comunicacoes e Servicos LTDA.
  -• EXTRATO - CONTRATO N° 106/2019/PMBC - Contratada: Cleverton Rabelo dos Santos.
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  Nº certificação: XK7BV23GU1HUGG/8PDMFPA

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  03/01/2020 - Edição nº 1468

  Resumo: • AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 028_2019_FMS – Objeto: Prestação de serviços de locação de cilindro com recarga dos gases oxigênio medicinais, para funcionamento adequado oferecido ao Fundo Municipal de Saúde no Município de Barra dos Coqueiros.

  Nº certificação: DILIVBOFILPUW7QKX4NKQW

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  02/01/2020 - Edição nº 1467

  Resumo: - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 035/2019/PMBC - Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de Combustíveis (Gasolina Comum, Álcool/Etanol e Óleo Diesel S10)
  -- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 035/2019/PMBC - Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de Combustíveis (Gasolina Comum, Álcool/Etanol e Óleo Diesel S10)
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2019/FMS - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 018/2019/FMS
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020/PMBC - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 035/2019/PMBC - Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de Combustíveis (Gasolina Comum, Álcool/Etanol e Óleo Diesel S10).
  -- EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2019/PMBC - CONTRATADO: AGC – Construções e Empreendimentos Ltda
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  Nº certificação: L9ZSJV/RFGCO+CQAZRSF4W

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  02/01/2020 - Edição nº 1466

  Resumo: - EXTRATO - CONTRATO N° 101/2019/PMBC - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇO Nº 16/2019/PMBC - CONTRATADA: ABRL Representações e Serviços Eireli.

  Nº certificação: 9/CILGODPQ3/RLLCN7YDCA

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