Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura da Barra dos Coqueiros, por meio da Coordenadoria da Mulher, lançou, na manhã deste segunda-feira, 4, o Grupo Reflexivo Ressignificando Masculinidades, que tem como público-alvo homens autores de violência contra mulher. A ação é uma iniciativa da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) em parceria com a Administração Municipal.
Previsto no artigo 35 da Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006), o grupo reflexivo tem como objetivo reabilitar os agressores, estimulando os homens a repensar o agir, a questão da violência e das masculinidades, para que não reincidam nos crimes e mudem sua forma de se relacionar com as mulheres. Sergipe foi pioneiro na instalação do serviço que conta com um espaço no prédio do Arquivo Judiciário do TJSE.
10 encontros semanais
Ao todo, 20 homens que cumprem medidas socioeducativas irão participar da primeira turma do Grupo Reflexivo Ressignificando Masculinidades na Barra dos Coqueiros. Por meio da equipe multidisciplinar do projeto – que conta com atendimento psicossocial e educacional –, o público-alvo da ação irá participar de 10 encontros semanais, divididos em duas turmas.
“Após diversos atendimentos a mulheres em situação de violência doméstica em nosso município, a partir de hoje, iniciamos os grupos reflexivos. É um espaço onde iremos trabalhar com os homens autores de violência contra mulher acerca da temática patriarcado, do machismo enraizado. Vamos fazer com que eles percebam essa situação e mudem as suas atitudes”, explica a diretora de Políticas Públicas para as Mulheres da Barra dos Coqueiros e coordenadora do CRM, Edênia Gouveia.
Ato solene
O ato solene de lançamento do grupo reflexivo ocorreu no plenário da Câmara Municipal e contou com a presença da secretaria Municipal de Assistência Social, Miraci Lemos; do secretário adjunto de Assuntos Jurídicos, José Carlos Montalvão; da coordenadora da Mulher do TJSE, a juíza Jumara Porto; da responsável pela Vara de Atendimento de Proteção à Mulher da Barra, a juíza Heloisa de Oliveira; da responsável pelo Departamento de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV) da Barra, a delegada Jaciara Mendonça; e do vereador Aracê Pereira Filho.
“Hoje, iniciamos a Semana da Justiça pela Paz em Casa (com o lançamento do grupo reflexivo). São três edições durante o ano. Estamos iniciando agora a primeira em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Nós do Tribunal de Justiça junto com as Prefeituras entendemos que existe a necessidade enorme de tratar mulheres, mas também de tratar os homens. Por isso, estamos implementando em todos os municípios os grupos reflexivos para tratamento de homens autores de violência contra a mulher. Com isso, conseguiremos salvar famílias, melhorar a realidade do nosso Estado”, afirmou a juíza Jumara Porto.
"Município Amigo da Mulher"
Em novembro de 2023, a Prefeitura de Barra dos Coqueiros, que possui um Centro de Referência da Mulher (CRM), foi reconhecido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe com o Selo "Município Amigo da Mulher".
O reconhecimento foi fruto dos esforços da Administração Municipal em implementar políticas efetivas de combate à violência contra as mulheres e manter, com recursos próprios, o CRM – um espaço estratégico para atendimento interdisciplinar psicológico, social e jurídico à população feminina barracoqueirense.
O CRM tem o propósito de romper com situações de violência doméstica, fortalecer o empoderamento feminino, pessoal e econômico das mulheres assistidas e, agora, promover a reabilitação de homens agressores.