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Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros

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BARRA DOS COQUEIROS REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A LDO E LOA 2021

Fonte: Secretaria de Comunicação Social
05/02/2020 às 14h22

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Nesta quarta-feira, 05 de fevereiro, foi realizada pelo Governo Municipal de Barra dos Coqueiros, através das Secretarias Municipais de Participação Popular, de Controle Interno e de Planejamento e Gestão, a audiência pública para discutir e dar seguimento a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), exercício 2021. A audiência aconteceu na Câmara de Vereadores do município, às 9h.

Na ocasião, os representantes das pastas da Saúde, Educação, Obras e Assistência Social, fizeram as apresentações das ações que já foram e que ainda serão promovidas por essas secretarias, dentre elas: construção do Mercado Municipal, revitalização da Avenida Oceânica, implementação de projetos. Além disso, também foi apresentado o cronograma orçamentário de cada uma dessas pastas durante os quatro últimos anos.

A audiência também contou a apresentação do diretor técnico da empresa Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública (CAT) – o senhor Valmir dos Santos Passos – que falou aos presentes sobre a importância da execução das leis que são voltadas para o orçamento público, e da forma como a gestão tem que ser responsável e ética na transparência dos seus gastos. Durante a sua apresentação, o diretor ainda destacou a necessidade da participação popular na elaboração destas leis - sendo os principais fiscalizadores – garantindo o que pede a Lei nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei do Estatuto da Cidade nº 10.257/11 de jul. 2001. Algumas pessoas perguntaram ou sugeriram algo ao longo da audiência.

A mesa foi composta pelo ouvidor-geral do município, que na ocasião representou o prefeito da Barra dos Coqueiros; pela secretária municipal de Participação Popular, pelo presidente da Câmara de Vereadores, e o representante da comunidade.

A próxima audiência pública acontece no dia 12 de fevereiro, às 18h, na Escola Municipal Francisco Domingos de Moura, e atenderá a população da Praia da Costa, Atalaia Nova e do Litoral.

A NOVA E BELA BARRA DOS COQUEIROS, GOVERNO MUNICIPAL!

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