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Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros

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PREFEITURA DE BARRA PROMOVEU AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LOA E LDO 2023

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação
11/04/2022 às 15h03

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A Prefeitura de Barra dos Coqueiros, por meio das Secretarias Municipais de Planejamento, Participação Popular e Controle Interno, realizou na última quinta-feira, 7, Audiência Pública para discutir a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2023, em atendimento ao parágrafo único do Artigo 48 da lei complementar nº 101/2000. A audiência aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores.

Compareceram a audiência os seguintes secretários: de Educação, a primeira dama e secretária executiva da Assistência Social, o de Planejamento, a interina de Assistência Social, a de Finanças, a de Saúde, o de Meio Ambiente, o de Agricultura, o de Transporte, a da Atalaia Nova, o de Cultura, a adjunta de Participação Popular, a consultora Tributária, o presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, o representante da Câmara de Vereadores, da sociedade Civil, além de outros servidores municipais e vereadores.

Também participaram de forma presencial representantes das associações, entidades civis organizadas, conselhos municipais e demais classes representantes do município para tomar decisões, juntamente com a Administração Municipal, sobre os orçamentos públicos. Além da modalidade presencial, a referida audiência também foi transmitida ao vivo através do Canal da Prefeitura no YouTube. Por esses canais a população enviou sugestão, crítica, reclamação ou proposta via chat da transmissão.

E quem palestrou sobre os temas foi Fernanda Fontes. Ela que explico de forma bem didática sobre a importância da participação popular. “O prefeito Alberto Macedo está de parabéns pela realização dessa Audiência, muitas pessoas participaram. Quem não veio presencialmente, teve a oportunidade de participar através dos canais do Youtube e Instagram e isso é de suma importância. Essa oportunidade que a comunidade tem de opinar, de trabalhar junto, isso só tem a demonstrar o zelo pela administração pública, pela transparência, pela realização de políticas públicas que vão alcançar toda a população de Barra dos Coqueiros. Porque eu costumo falar que é o povo que sabe onde aperta o calo”, enfatizou Fernanda.

De acordo com o secretário de Educação, a Audiência permite que o popular participe diretamente das ações do Poder Público. “É a forma de você materializar a democracia. Quero reforçar que a população participe de todas as ações que essa atual Gestão desenvolve, porque essa troca de informações e opiniões entre a Prefeitura e o Povo é fundamental”, ressaltou o secretário.

Assim como eles dois, quem também avaliou como positiva essa Audiência foi o secretário de Planejamento. “Muito positiva, uma audiência importante, com grande participação, com a presença da comunidade, das associações, foi o elemento central. Porque a audiência pública é fruto do processo de redemocratização, a partir de 1988, com a Constituição Cidadã, que ampliou e garantiu a participação popular como elemento importante e fundamental da questão pública. E cabe a população continuar enviando sugestões através da Ouvidoria e dos canais oficiais da Prefeitura”, finalizou o secretário.

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