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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
12/2025 Portarias PORTARIA N° 012/2025- EXONERAR PROFESSORA EFETIVA DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR.
12/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº. 012.2025- Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão, Símbolo CC-|, do Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE, e dá outras providencias.
11/2025 Portarias PORTARIA N° 011/2025- EXONERAR PROFESSORA EFETIVA DA FUNÇÃO DE COORDENADORA GERAL DE UNIDADE ESCOLAR.
11/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº. 011/2025- Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão, Símbolo CC-|, do Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE, e dá outras providencias.
10/2025 Portarias PORTARIA N° 010/2025- EXONERAR PROFESSORA EFETIVA DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDÁGOGICA DE UNIDADE ESCOLAR.
10/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº. O10/2025- Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão, Símbolo CC-II, do Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE, e dá outras providencias.
9/2025 Portarias Portaria 009/2025 - DISPÕE SOBRE Á CONVOCAÇAO DE GUARDA-VIDAS PARÁ PARTICIPAREM DE CURSO DE RECICLAGEM E OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
9/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº. 009/2025- FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO(UFM) PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
8/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº. 008/2025- Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão, Símbolo CC-|, do Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE, e dá outras providencias.
7/2025 Portarias PORTARIA N° 007/2025- DESIGNA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE PREGOEIRO, COMISSÃO DE CONTRTAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
7/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL N°. OO7/2025- Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão, Símbolo CC-|, do Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE, e dá outras providencias.
6/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL N°. 006/2025- Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão, Símbolo CC-|, do Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE, e dá outras providencias.
5/2025 Portarias PORTARTA Nº.005/2025- Designa Servidora Pública para responder pelas movimentações bancárias do Fundo Municipal da Superintendência Municipal de trânsito e transporte - SMTT de Barra dos Coqueiros/SE e dá outras providências.
5/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL N°. 005/2025- Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão, Símbolo CC-|, do Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE, e dá outras providencias.
4/2025 Portarias PORTARTA Nº.004/2025- Designa Servidora Pública para responder pelas movimentações bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Barra dos Coqueiros/SE e dá outras providências
4/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL N° OO4/2025- Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão, Símbolo CC-|, do Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE, e dá outras providencias
4/2025 Leis Complementares LEI Nº 004.2025- DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E EMPREGADOS PÚBLICOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL N° OO3/2025- Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão, Símbolo CC-|, do Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE, e dá outras providencias.
3/2025 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR Nº OO3/2025- Dispõe Sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica do Município de Barra dos Coqueiros/SE e dá outras providencias.
3/2025 Portarias PORTARTA Nº.003/2025- Designa Servidora Pública para responder pelas movimentações bancárias do instituto de providencia do município de Barra dos Coqueiros e dá outras providências.
Data da última atualização no site: 07/06/2025 13:56