Legislações e Atos | Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros

Legislação	Categoria	Título
1203/2024	Leis	LEI Nº 1.203.2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DO ENCONTRO CULTURAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DA BARRA DOS COQUEIROS
1202/2024	Leis	LEI Nº 1.202.2024 - INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DE BARRA DOS COQUEIROS O PROJETO VERÃO QUE CONTEMPLA A REALIZAÇÃO DE GINCANA DE PESCA E PRÁTICAS ESPORTIVAS DE AREIA.
1201/2024	Leis	LEI Nº 1.201.2024 - INSTITUI E DENOMINA ANA DOS ANJOS CRECHE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1200/2024	Leis	LEI Nº 1.200.2024 - ESTABELECE NOVO VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR E CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
1199/2024	Leis	LEI Nº 1.199.2024 - ALTERA O ARTIGO 53, DA LEI 810.2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1198/2024	Leis	LEI Nº 1198.2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS
1197/2024	Leis	LEI Nº 1197.2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PAGAR PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE ENDEMIAS
1196/2024	Leis	LEI Nº 1.196.2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE-GP A SER RECEBIDO PELOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1195/2024	Leis	LEI Nº 1195.2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESTINAR ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS, O WHEELING, CRIA A RUA DO GRAU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1194/2024	Leis	LEI Nº 1194.2024 - INSTITUI A POLITICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E INCENTIVA O USO DA BICICLETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
1193/2024	Leis	LEI Nº 1193.2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO CULTURA DE BARRA DOS COQUEIROS O FORRÓ DA RUA ANA MARIA DO MOISÉS GOMES
1192/2024	Leis	LEI Nº 1.192.2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDHA), DEMAIS TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM
1191/2024	Leis	LEI Nº 1.191.2024 - ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 4º E ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 1057.2021 QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SER PAGO EM PECÚNIA AOS SERVIDORES ATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
1190/2024	Leis	LEI Nº 1.190.2024 - ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 983.2020 DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1189/2024	Leis	LEI Nº 1.189.2024 - FICA DENOMINADO DE ALAMEDA BARRA VILLAGE, A ALAMEDA QUE DÁ ACESSO AOS CONDOMÍNIOS GREEN VILLAGE, BLUE VILLAGE E GOLD VILLAGE
1188/2024	Leis	LEI Nº 1.188.2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NA GUARDA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS.
1187/2024	Leis	LEI Nº 1.187.2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS RESIDÊNCIAS PARA O ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE ANIMAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
1186/2024	Leis	LEI Nº 1.186.2024 - INSTITUI NO CALENDÁRIO RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE OUTUBRO COMO A “SEMANA MUNICIPAL DE SANTA DULCE DOS POBRES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1185/2024	Leis	LEI Nº 1.185.2024 - CRIA O PROGRAMA TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE, DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1184/2024	Leis	LEI Nº 1.184.2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS, SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.