Legislações e Atos | Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros

Legislação	Categoria	Título
1172/2023	Leis	LEI Nº 1.172.2023 - DENOMINA O NOME DA CRECHE EM CONSTRUÇÃO SITUADA NA AVENIDA OLIVEIRA MARTINS “ANA DOS ANJOS SANTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1171/2023	Leis	LEI Nº 1.171.2023 - DENOMINA O NOME DA PRAÇA ENTRE A RUA CANOAS E A RODOVIA JOSÉ DE CAMPOS “DANIEL GERALDO RODRIGUES CASTRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1169/2023	Leis	LEI Nº 1.169.2023 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LITERATURA BARRACOQUEIRENSE NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1168/2023	Leis	LEI Nº 1.168.2023 - DENOMINA NOME DE RUA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1167/2023	Leis	LEI Nº 1.167.2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SERGIPANO DE BARRA DOS COQUEIROS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$298.688,80.
1166/2023	Leis	LEI Nº 1.166.2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A UMA PRAÇA PÚBLICA – PRAÇA DA BÍBLIA.
1165/2023	Leis	LEI Nº 1.165.2023 - INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DE BARRA DOS COQUEIROS O "TRÍDUO E FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO".
1164/2023	Leis	LEI Nº 1.164.2023 - INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DE BARRA DOS COQUEIROS A "CORRIDA DA EMANCIPAÇÃO, QUE PERCORRERÁ O TRAJETO DA PRAÇA OLÍMPIO CAMPOS ATÉ A JOSÉ MOTA MACEDO".
1163/2023	Leis	LEI Nº 1.163.2023 - INSTITUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO "OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS".
1162/2023	Leis	LEI Nº 1.162.2023 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA DE BARRA DOS COQUEIROS A DISPONIBILIZAR ADESIVOS INDICATIVOS "AQUI MORA UMA PESSOA AUTISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1161/2023	Leis	LEI Nº 1.161.2023 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CMIA, PARA AS PESSOAS COM TRONSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
1160/2023	Leis	LEI Nº 1.160.2023 - FICA CONSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL.
1159/2023	Leis	LEI Nº 1.159.2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER NOVO VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FISCAL DE URBANISMO E FISCAL DE TRIBUTOS, INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO.
1158/2023	Leis	LEI Nº 1.158.2023 - INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DE BARRA DOS COQUEIROS “O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1157/2023	Leis	LEI Nº 1157.2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DE QUEM COMPRAR GALÕES DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO EVITAR AÇÕES ILÍCITAS.
1156/2023	Leis	LEI Nº 1156.2023 - INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DE BARRA DOS COQUEIROS O “ARRAIÁ DO BAIRRO BAIXO: UMA HERANÇA DO ETERNO DUCA”
1155/2023	Leis	LEI Nº 1155.2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AVIVAMENTO FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
1154/2023	Leis	LEI Nº 1154.2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
1153/2023	Leis	LEI Nº 1153.2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PAGAR O PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE ENDEMIAS.
1152/2023	Leis	LEI Nº 1.152.2023 - ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 944, DE 28 DE JUNHO DE 2019, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.