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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1117/2022 Leis Ordinárias LEI Nº 1117.2022 - INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DE BARRA DOS COQUEIROS O PASSEIO O CAVALO DAS COLEGUINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1117/2022 Leis LEI Nº 1117.2022 - INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DE BARRA DOS COQUEIROS O PASSEIO O CAVALO DAS COLEGUINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1116/2022 Leis Ordinárias LEI Nº 1116.2022 - INSTITUI O DIA DO MAÇOM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1116/2022 Leis LEI Nº 1116.2022 - INSTITUI O DIA DO MAÇOM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1115/2022 Leis Ordinárias LEI Nº 1115.2022 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, OS JOGOS ESPORTIVOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
1115/2022 Leis LEI Nº 1115.2022 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, OS JOGOS ESPORTIVOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
1114/2022 Leis Ordinárias LEI Nº 1114.2022 - INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DE BARRA DOS COQUEIROS A FESTA DA PADROEIRA DE JATOBÁ, NOSSA SENHORA DO BOM PARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1114/2022 Leis LEI Nº 1114.2022 - INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DE BARRA DOS COQUEIROS A FESTA DA PADROEIRA DE JATOBÁ, NOSSA SENHORA DO BOM PARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1113/2022 Leis Ordinárias LEI Nº 1113.2022 - DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
1113/2022 Leis LEI Nº 1113.2022 - DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
1112/2022 Leis Ordinárias LEI Nº 1112.2022 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1112/2022 Leis LEI Nº 1112.2022 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1111/2022 Leis Ordinárias LEI Nº 1111.2022 - INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DE BARRA DOS COQUEIROS A “FESTA DO PADROEIRO SÃO DOMINGOS DE GUSMÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1111/2022 Leis LEI Nº 1111.2022 - INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DE BARRA DOS COQUEIROS A “FESTA DO PADROEIRO SÃO DOMINGOS DE GUSMÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1110/2022 Leis Ordinárias LEI Nº 1110.2022 - INCLUI O CALENDÁRIO CULTURAL DE BARRA DOS COQUEIROS A “FESTA E TORNEIO DE SÃO BENEDITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1110/2022 Leis LEI Nº 1110.2022 - INCLUI O CALENDÁRIO CULTURAL DE BARRA DOS COQUEIROS A “FESTA E TORNEIO DE SÃO BENEDITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1109/2022 Leis Ordinárias LEI Nº 1109.2022 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO IMÓVEL, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1109/2022 Leis LEI Nº 1109.2022 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO IMÓVEL, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1108/2022 Leis Ordinárias LEI Nº 1108.2022 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, NOS TERMOS DO INCI
1108/2022 Leis LEI Nº 1108.2022 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, NOS TERMOS DO INCI
Data da última atualização no site: 19/05/2025 07:50