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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1107/2022 Leis Ordinárias LEI Nº 1107.2022 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PAGAR O PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.
1107/2022 Leis LEI Nº 1107.2022 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PAGAR O PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.
1106/2022 Leis Ordinárias LEI Nº 1106.2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 943, DE 17 DE MAIO DE 2019, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 482.2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1106/2022 Leis LEI Nº 1106.2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 943, DE 17 DE MAIO DE 2019, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 482.2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1105/2022 Leis Ordinárias LEI Nº 1105.2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR INTITULADA FARMÁCIA DO BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1105/2022 Leis LEI Nº 1105.2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR INTITULADA FARMÁCIA DO BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1104/2022 Leis Ordinárias LEI Nº 1104.2022 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COUEIROS, O FESTIVAL GASTRONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1104/2022 Leis LEI Nº 1104.2022 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COUEIROS, O FESTIVAL GASTRONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1103/2022 Leis Ordinárias LEI Nº 1103.2022 - INSTITUI A CAMPANHA ESPORTE NOTA 100 NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1103/2022 Leis LEI Nº 1103.2022 - INSTITUI A CAMPANHA ESPORTE NOTA 100 NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1102/2022 Leis Ordinárias LEI Nº 1102.2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1102/2022 Leis LEI Nº 1102.2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1101/2022 Leis Ordinárias LEI Nº 1101.2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO VEREADOR POR UM DIA COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO ESTUDANTE NO MUNICÍPIO DA BARRA DOS COQUEIROS.
1101/2022 Leis LEI Nº 1101.2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO VEREADOR POR UM DIA COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO ESTUDANTE NO MUNICÍPIO DA BARRA DOS COQUEIROS.
1100/2022 Leis Ordinárias LEI Nº 1100.2022 - INSTITUI A PREMIAÇÃO ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1100/2022 Leis LEI Nº 1100.2022 - INSTITUI A PREMIAÇÃO ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1099/2022 Leis Ordinárias LEI Nº 1099.2022 - REVOGA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DA LEI Nº 10822022 (PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1099/2022 Leis LEI Nº 1099.2022 - REVOGA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DA LEI Nº 10822022 (PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1098/2022 Leis Ordinárias LEI Nº 1098.2022 - ALTERA OS INCISOS DO ART. 9º DA LEI Nº 1060.2021 QUE REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARRA
1098/2022 Leis LEI Nº 1098.2022 - ALTERA OS INCISOS DO ART. 9º DA LEI Nº 1060.2021 QUE REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARRA
Data da última atualização no site: 16/05/2025 21:00