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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1097/2022 Leis Ordinárias LEI Nº 1097.2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1096/2022 Leis Ordinárias LEI Nº 1096.2022 - INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1096/2022 Leis LEI Nº 1096.2022 - INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1095/2022 Leis Ordinárias LEI Nº 1095.2022 - DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1095/2022 Leis LEI Nº 1095.2022 - DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1094/2022 Leis Ordinárias LEI Nº 1094.2022 - DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
1094/2022 Leis LEI Nº 1094.2022 - DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
1093/2022 Leis Ordinárias LEI Nº 1093.2022 - CRIA O PROGRAMA DE DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ORIUNDOS DE CONSTRUÇÕES E OBRAS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E EMPRESARIAIS PARA A EDIFICAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE MORADIA PARA
1093/2022 Leis LEI Nº 1093.2022 - CRIA O PROGRAMA DE DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ORIUNDOS DE CONSTRUÇÕES E OBRAS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E EMPRESARIAIS PARA A EDIFICAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE MORADIA PARA
1092/2022 Leis Ordinárias LEI Nº 1092.2022 - DENOMINA NOME DA PRAÇA AMOZINA MARIA DA CONCEIÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1092/2022 Leis LEI Nº 1092.2022 - DENOMINA NOME DA PRAÇA AMOZINA MARIA DA CONCEIÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1091/2022 Leis Ordinárias LEI Nº 1091.2022 - DENOMINA NOME DA PRAÇA SANTA DULCE DOS POBRES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1091/2022 Leis LEI Nº 1091.2022 - DENOMINA NOME DA PRAÇA SANTA DULCE DOS POBRES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1090/2022 Leis Ordinárias LEI Nº 1090.2022 - INSTITUI O PROGRAMA ALIMENTAÇÃO CIDADÃ EM SUBSTIUIÇÃO AO PROGRAMA COMIDA NA MESA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1090/2022 Leis LEI Nº 1090.2022 - INSTITUI O PROGRAMA ALIMENTAÇÃO CIDADÃ EM SUBSTIUIÇÃO AO PROGRAMA COMIDA NA MESA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1089/2022 Leis Ordinárias LEI Nº 1089.2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1089/2022 Leis LEI Nº 1089.2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1088/2022 Leis Ordinárias LEI Nº 1088.2022 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO E EXERCÍCIO DE CIDADANIA, A SER IMPLEMENTADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR O ENGAJAMENTO, A RESPONSABILID
1088/2022 Leis LEI Nº 1088.2022 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO E EXERCÍCIO DE CIDADANIA, A SER IMPLEMENTADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR O ENGAJAMENTO, A RESPONSABILID
1087/2022 Leis Ordinárias LEI Nº 1087.2022 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL -JANEIRO BRANCO.
Data da última atualização no site: 16/05/2025 21:00