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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1087/2022 Leis LEI Nº 1087.2022 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL -JANEIRO BRANCO.
1086/2022 Leis Ordinárias LEI Nº 1086.2022 - DENOMINA NOME DE RUA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1086/2022 Leis LEI Nº 1086.2022 - DENOMINA NOME DE RUA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1085/2022 Leis Ordinárias LEI Nº 1085.2022 - DENOMINA NOME DE RUA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1085/2022 Leis LEI Nº 1085.2022 - DENOMINA NOME DE RUA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1084/2022 Leis Ordinárias LEI Nº 1084.2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O HINO MUNICÍPIO DA BARRA DOS COQUEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1084/2022 Leis LEI Nº 1084.2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O HINO MUNICÍPIO DA BARRA DOS COQUEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1083/2022 Leis Ordinárias LEI Nº 1083.2022 - INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA POLÍTICA PÚBLICA MENSTRUAÇÃO SEM TABU DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS, NO ÂMBITO DO MUNI
1083/2022 Leis LEI Nº 1083.2022 - INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA POLÍTICA PÚBLICA MENSTRUAÇÃO SEM TABU DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS, NO ÂMBITO DO MUNI
1082/2022 Leis Ordinárias LEI Nº 1082.2022 - INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROSSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1082/2022 Leis LEI Nº 1082.2022 - INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROSSE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1081/2022 Leis Ordinárias LEI Nº 1081.2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1081/2022 Leis LEI Nº 1081.2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1080/2022 Leis Ordinárias LEI Nº 1080.2022 - ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 983.2020 DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1080/2022 Leis LEI Nº 1080.2022 - ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 983.2020 DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1079/2022 Leis Ordinárias LEI Nº 1079.2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$517.000,00 (QUINHENTOS E DEZESSETE MIL REAIS) DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
1079/2022 Leis LEI Nº 1079.2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$517.000,00 (QUINHENTOS E DEZESSETE MIL REAIS) DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
1078/2022 Leis Ordinárias LEI Nº 1078.2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS-SERGIPE, CONCEDE PARCELAMENTO DE DÉBITO, ANISTIA DE MULTAS E JUROS TRIBUTÁRIOS PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍD
1078/2022 Leis LEI Nº 1078.2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS-SERGIPE, CONCEDE PARCELAMENTO DE DÉBITO, ANISTIA DE MULTAS E JUROS TRIBUTÁRIOS PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍD
1077/2022 Leis Ordinárias LEI Nº 1077.2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRAÇA DIGITAL NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
Data da última atualização no site: 16/05/2025 21:00