Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início / Legislações e Atos

Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1077/2022 Leis LEI Nº 1077.2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRAÇA DIGITAL NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.
1076/2022 Leis Ordinárias LEI Nº 1076.2022 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO E COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS.
1076/2022 Leis LEI Nº 1076.2022 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO E COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS.
1075/2022 Leis Ordinárias LEI Nº 1075.2022 - ALTERA O § DO ART.30 DA LEI Nº 832.2015 QUE REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1075/2022 Leis LEI Nº 1075.2022 - ALTERA O § DO ART.30 DA LEI Nº 8322015 QUE REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1074/2022 Leis Ordinárias LEI Nº 1074.2022 - ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1015.2015 QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1074/2022 Leis LEI Nº 1074.2022 - ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1015.2015 QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
729/2022 Decretos DECRETO Nº 729.2022 - EXO A PEDIDO - MARIA ELIANA SILVA MARTINS001
728/2022 Decretos DECRETO Nº 728.2022 - CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA TLF001
727/2022 Decretos DECRETO Nº 727.2022 - ESTABELECER CALENDÁRIO E CONCEDE DESCONTO001
726/2022 Decretos DECRETO Nº 726.2022 - ATUALIZA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO001
725/2022 Decretos DECRETO Nº 725.2022 - EXO A PEDIDO - HELENA RAQUEL DE MATOS BRIT001
724/2022 Decretos DECRETO Nº 724.2022 - REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO, PROTECAO E DEF001
723/2022 Decretos DECRETO Nº 723.2022 - REVOGA POR ERRO MATERIAL DECRETO MUNICIPAL001
722/2022 Decretos DECRETO Nº 722.2022 - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCI001
721/2022 Decretos DECRETO Nº721.2022-GRAT-JOSEVALDO DOS SANTOS001
720/2022 Decretos DECRETO Nº720.2022-NOMEAR-JOSEVALDO DOS SANTOS001
719/2022 Decretos DECRETO Nº719.2022-GRAT-ROBSON CHARLES PEREIRA001
718/2022 Decretos DECRETO Nº718.2022-NOMEAR-ROBSON CHARLES PEREIRA001
717/2022 Decretos DECRETO Nº717.2022-GRAT-ALANE GOMES DOS SANTOS001
Data da última atualização no site: 16/05/2025 21:00